Justiça
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 18h47Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 17h32Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h34Últimas Justiça
PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
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Lindbergh pede a Moraes a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
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Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Por Maiara Marinho
Crítico à privatização da Eletrobras, ministro do TCU cobra informações sobre o processo
Vital do Rêgo contraria o Ministério da Economia com questionamentos sobre a operação
Por Victor Ohana | 03.05.2022 19h50
Moraes pede novo relatório da PF em inquérito que investiga Bolsonaro por suposto vazamento
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento do caso
Por Agência O Globo | 03.05.2022 10h29
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica
A ministra considerou que a expedição das mais das portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.05.2022 06h17
STF já tem três votos contra a revogação da prisão de Allan dos Santos
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Edson Fachin; não há voto favorável à solicitação do blogueiro bolsonarista
Por CartaCapital | 02.05.2022 17h47
Justiça acata denúncia de deputado bolsonarista e fecha Museu da Diversidade em SP
A suspensão não determina diretamente o fechamento do museu, mas o afastamento do instituto responsável pela gestão impede o funcionamento do espaço
Por Caio César | 02.05.2022 16h45
Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes apague nome do cliente 'da mente'
Manifestação solicita ainda o arquivamento da ação penal em decorrência do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 02.05.2022 11h29
Defesa de Silveira pede ao Supremo arquivamento de ação penal em que foi condenado
Presidente Jair Bolsonaro editou decreto presidencial com perdão da pena determinada pela Corte
Por Agência O Globo | 01.05.2022 17h06
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
A partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Por Agência Brasil | 01.05.2022 11h08
Barroso: 'A democracia só não tem espaço para quem quer destruí-la'
O ministro do STF não voltou a mencionar as Forças Armadas e defendeu o sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 29.04.2022 20h17
Fachin traça limites para a 'cooperação' das Forças Armadas na eleição: 'Intervenção, jamais'
'Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral', afirmou o presidente do TSE em evento no Paraná
Por CartaCapital | 29.04.2022 18h17