Diversidade

Justiça acata denúncia de deputado bolsonarista e fecha Museu da Diversidade em SP

A suspensão não determina diretamente o fechamento do museu, mas o afastamento do instituto responsável pela gestão impede o funcionamento do espaço

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O Museu da Diversidade Sexual, localizado na região central de São Paulo e destinado principalmente à comunidade LGBT+, anunciou seu fechamento por tempo indeterminado devido a uma decisão judicial.

A decisão liminar da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, proferida na sexta-feira 29, atende a uma denúncia do deputado bolsonarista Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”, e determinou a suspensão do contrato entre a secretaria da Cultura do estado de São Paulo e o Instituto Odeon, mantenedor do Museu, por questionar a regularidade da contratação nessa parceria público-privada. Com o fechamento, a exposição Duo Drag que estrearia neste sábado 30, será adiada por tempo indeterminado.

Em sua denúncia, protocolada no dia 8 de abril, Diniz aponta possíveis irregularidades cometidas pelo Instituto, que no passado era responsável pela administração do Theatro Municipal e teve o contrato rompido pela reprovação de contas diante da ausência do repasse de R$ 600 mil em valores de bilheteria, que teria sido apropriado indevidamente por empresa terceirizada. Ainda corre em justiça a decisão se a Odeon deverá ou não se responsabilizar pelo valor.

Para a juíza, as circunstâncias apresentadas pelo deputado “colocam em dúvida a idoneidade do Instituto Odeon, bem como a incerteza quanto à existência de penalidades eventualmente aplicadas em razão do descumprimento contratual”. A magistrada decidiu suspender o contrato da empresa com orçamento de 30 milhões destinados a administração do espaço por 5 anos , incluindo 9 milhões para a ampliação e manutenção do museu neste ano.

A Fazenda Pública entrou com recurso para suspender a liminar concedida alegando “prejuízo ao interesse público na interrupção imediata da gestão de importante equipamento cultural, com possibilidade de deterioração do acervo, interrupção do acesso ao público, além de custos com rescisão contratual e desmobilização”. O recurso foi indeferido pelo desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mesmo que a suspensão não determine diretamente o fechamento do museu, o afastamento do Instituto Odeon impede o funcionamento do espaço. Funcionários do museu, que completa 10 anos neste ano, temem pela deterioração do espaço e do acervo sem a devida manutenção durante o fechamento.

Em nota, a secretaria diz que a seleção da organização social responsável pela gestão do museu seguiu a legislação vigente e todas as normas de convocação pública.

Neste domingo, dia 1º, entidades LGBT+ reuniram manifestantes na estação República do metro contra o fechamento do museu. A vereadora Erika Hilton (PSOL) prometeu utilizar seu mandato para pressionar o governo do estado para recorrer da decisão judicial.

A investigação de supostas irregularidades ou ilegalidades na relação entre o Instituto Odeon e o estado podem ser conduzidas pelo Tribunal de Contas do Estado sem a interrupção das atividades do museu, o que levanta a suspeita para um possível aparelhamento ideológico da justiça contra o interesse público.

 

Caio César

Caio César
Estagiário de CartaCapital

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