MP pede que TCU analise gastos de viagem de Mario Frias a Nova York

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União pediu, nesta sexta-feira 11, a abertura de um procedimento para investigar os gastos da viagem do secretário especial da Cultura Mario Frias, a Nova York em dezembro. Com duração de 5 dias e custando 78 mil reais, a viagem foi classificada como “urgente” pela pasta.

No pedido, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicita que se analise se a viagem “possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender – às escusas da lei – interesse personalíssimo e privado”.

O membro do MP ainda afirma defende que “quaisquer gastos públicos (mesmos em valores baixos) devam vir precedidos de justificativas que demonstrem a real necessidade – e legalidade – do uso desses recursos”.

A razão da viagem, segundo registro no Diário Oficial da União é genérica e tem como justificativa a divulgação de um “projeto cultura envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte.

Frias apareceu nas redes sociais ao lado do lutador de jiu-jítsu e bolsonarista Renzo Gracie, responsável pelo convite.

Levantamento do jornal O Globo apontou que do custo total da viagem, 26 mil reais foram despesas com passagens aéreas do secretário e do secretário-adjunto Hélio Ferras de Oliveira.

Dados do Portal da Transparência informam que ao todo, a vigem custou cerca de 78 mil reais, 39 mil reais para cada um. Apenas dois testes de covil realizados pelos dois custaram aos cofres públicos 3,6 mil reais.

O subprocurador-geral afirmou que os gastos foram uma “verdadeira extravagância”.

“A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção desta Corte de Contas”, citou Furtado no pedido.

Em paralelo, a bancada do PT entrou com um pedido de investigação contra o secretário especial da Cultura e o deputado Reginaldo Lopes protocolou representação no TCU e no MPF do Distrito Federal para investigar eventuais abusos.

“Na verdade, o secretário de Cultura e seu adjunto, ora representados, gastaram vultosos recursos públicos para participarem de uma reunião presencial em outro país, atendendo a um convite particular, de interesse comercial de terceiros, formulado pelo empresário Bruno Garcia e pelo lutador de Jiu-Jitsu Renzo Gracie, para que os referidos agentes públicos fossem apresentados a um ‘projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte’”, diz o documento protocolado pelo PT.