‘Com a vitória de Lula, vislumbro tempestade’, diz estudioso de militares na política

O cientista político Rodrigo Lentz, que há anos pesquisa o pensamento político dos militares no Brasil, vislumbra um cenário de ‘turbulência e tempestade’ nas Forças Armadas com a provável vitória do ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro deste ano.

O que se sucederá no País não é exatamente um golpe militar, como nos moldes de 1964 com a deposição do presidente, mas sim uma ação de deslegitimação da próxima gestão com o intuito de enfraquecê-la politicamente já a partir de 2023. “Eu faria neste momento um paralelo histórico muito mais a 1961”, destaca o pesquisador a CartaCapital.

“Em uma eventual vitória de Lula e no fracasso dessa atual tentativa de desestabilizar o processo eleitoral, vai haver uma negociação envolvendo essa acomodação [para preservar os espaços conquistados por militares na atual gestão]”, avalia também em outro trecho.

Lentz lançou recentemente o livro, o República de Segurança Nacional, que descreve o retorno dos militares ao poder no Brasil. Ele detalha o processo de formação de um ideário militar que culmina na atual ofensiva contra as urnas eletrônicas.

Rodrigo Lentz é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília, advogado e professor convidado da Unisinos.

“Sempre que se tem um militar, ou uma instituição militar, envolvido no jogo político ele vai usar a ferramenta pela qual foi educado a usar, que é a coerção”, destaca. “O militar pega os mecanismos que usa para guerra para usar na disputa política.”

Na conversa, o professor também comenta a participação dos generais no golpe contra Dilma Rousseff, que levou dois membros das Forças Armadas — o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro e o general Hamilton Mourão — aos mais altos postos de poder no Brasil.

Confira os destaques a seguir.

CartaCapital: Logo no início do livro você afirma que ‘para interpretar o Brasil atual ou o futuro da nação’ seria necessário entender essa relação entre civis e militares na disputa pelo poder. Como que se dá essa relação? O que ela nos diz?

Rodrigo Lentz: Posso falar um pouco sobre uma das motivações do livro, que foi justamente contestar, vamos chamar aqui, uma interpretação, um mito construído em 1985, de que os militares teriam abandonado a política. Isso sustentaria a tese de que nós fomos todos surpreendidos por essa volta. Eu contesto essa ideia: a regularidade histórica da nossa República foi ter os militares na política.

Depois de 1985, os militares apenas mudaram sua posição de continuidade na política, adotando uma postura muito mais sorrateira, camuflada  discreta. Eles vêm a público algumas vezes, tendo uma atuação crítica em momentos-chave durante todo esse período.

CC: Como se manteve esta ‘normalidade’ durante todos estes anos?

RL: E essa regularidade, essa normalidade dos militares na política, ela se sustenta a partir do que chamo de um binômio, tanto de conflito, como de cooperação, que tem como base as classes sociais, que se organizam em uma hierarquia, inclusive numa disciplina social É nessa base que os militares acabam fazendo parte do jogo político, ora conflitando com as elites, ora ponderando.

Neutralizar o que a gente chama de Partido Militar é a grande tarefa

CC: No livro, você também analisa o pensamento ideológico dos militares brasileiros. Há quem diga que falta coesão, que há uma multiplicidade de pensamentos na caserna. Como o senhor vê essa questão?

RL: Eu lembro que, no início do governo Bolsonaro, alguns setores da imprensa faziam uma divisão entre uma ala técnica, uma ala militar e uma ala ideológica na composição do governo. Como se essa ala militar fosse distinta da ala ideológica, algo que o tempo e o governo foram dando conta de fazer cair por terra.

Na prática, o que hoje fica mais claro é uma simbiose entre as declarações mais ideológicas – vamos chamar aqui de conflitivas ou desarmônicas em relação aos outros poderes, em especial as proferidas por Bolsonaro – com o que pensam os militares, sobretudo os coronéis e generais.

A melhor forma de resumir do que se trata essa ideologia militar é olhar para o processo histórico. Esse processo vai começar em 1930 e envolve uma série de reformas profissionais que versavam sobre a regulação da atividade política do Exército e das Forças Armadas.

É bem simbólico o caso do general Góes Monteiro, uma das lideranças militares fundamentais a partir de 1930, do que eu chamo de a Primeira Geração de Segurança Nacional. Ele diz o seguinte: ‘não vai mais existir política no Exército, vai existir a política do Exército’. Essa é uma frase famosa e muito conhecida entre quem estuda os militares na política.

Essa frase marcou uma mudança muito importante e que demorou décadas, ou melhor, três gerações de Segurança Nacional, para ocorrer de forma sólida. Resumidamente, o que detalho no livro é o caminho que vai da Primeira Geração, iniciada em 1930; passa pela Segunda Geração, que acontece depois da Segunda Guerra Mundial até 1964; finalizando então com a Terceira Geração, que é o governo dos militares, até 1985.

Nesse período foi possível produzir expurgos de militares que eram anticomunistas, mas mais próximos do trabalhismo, de uma visão mais nacionalista nessa política do exército. Todo esse processo histórico produziu uma coesão em torno de uma doutrina de ação política oficial das Forças Armadas.

CC: E quais os pilares desse pensamento coeso?

RL: Um dos capítulos do livro é justamente uma categorização. Analisei as mudanças e as permanências da doutrina pré-85 na doutrina pós-85. O primeiro núcleo é o ontológico, que tem uma concepção bastante religiosa, católica, do humanismo cristão a respeito da natureza humana. Há uma concepção orgânica, hierárquica, sempre baseada em Deus, que fica muito clara quando a gente escuta o atual presidente falar ‘Deus acima de todos’.

A segunda categoria deste núcleo é a noção de poder. Os militares dividem a concepção de poder em cinco expressões: política; militar; econômica; psicossocial ou cultural; e tecnológica. É por isso que os militares se entendem como um poder próprio. Mas esta é uma noção distorcida, na nossa República existem apenas três poderes, não quatro, como pensam os militares. Na prática, no entanto, os militares foram educados durante a democracia com a mesma concepção que existia na ditadura. Isso é bastante profundo.

Esse núcleo político vai beber então dessa noção geral da natureza humana e vai interpretar o brasileiro resgatando aquela ideia do brasileiro cordial, pacífico, das elites conciliadoras. Ele nega a existência de uma série de violências fundadoras da nacionalidade brasileira.

É uma ideia de que a natureza da nação brasileira é cristã, com instituições liberais e que ela tem uma força organizativa que é o Exército. Há aqui ainda um pensamento muito presente de que o Brasil tem um coirmão, que seria uma liderança no continente, que é os Estados Unidos, que teria uma proximidade cultural do seu povo e das suas instituições.

CC: É onde o comunismo (ou o anticomunismo) entram nessa dinâmica?

RL: A concepção do sistema político pelos militares é uma concepção de democracia que eu chamo de Poliarquia de Segurança Nacional. Poliarquia é um conceito do cientista político Robert Dahl, principal referência junto com [Joseph] Schumpeter, em que resumidamente vai descrever as bases do sistema político da democracia liberal pluralista: separação de poderes, representação, eleições diretas, concorrência entre partidos, direitos humanos, direitos políticos… Entre os militares, porém, isso é feito com vetos. Esses vetos que coloco são vetos ideológicos justamente para preservar as, entre aspas, ‘conquistas da Revolução de 1964’.

De forma geral, é a noção de que essa democracia precisa respeitar um limite que é o limite de um inimigo interno muito claro: o comunismo ou o socialismo. Isso porque, dentro daquele pensamento descrito, eles são considerados antinaturais, basicamente, é um anticomunismo baseado no fundamentalismo religioso. O trabalhismo, por exemplo, foi tratado no Exército como uma espécie de antessala do comunismo e por isso ele deve ser sempre preventivamente limitado, neutralizado, por conta desse ‘fantasma revolucionário do socialismo’.

CC: Não podemos nos furtar de falar dos recentes episódios envolvendo o Ministério da Defesa, Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral. Essa ofensiva contra as urnas, que se sabe tem participação de ao menos dois generais [Heleno e Ramos], sempre existiu como parte do ideário militar ou é fruto de uma pressão do atual governo?

RL: Historicamente, o comportamento dos militares no jogo político eleitoral é sempre marcado pelo uso da coerção como moeda política. Isso aparece regularmente em todos os processos eleitorais, mas em diferentes intensidades. Sempre que se tem um militar, ou uma instituição militar, envolvido no jogo político ele vai usar a ferramenta pela qual foi educado a usar, que é a coerção. O militar pega os mecanismos que usa para guerra para usar na disputa política.

Então é um comportamento regular, eu diria, que evidentemente tem sua parcela de intensidade hoje por conta dos militares que estão no governo e que não aceitam de forma alguma um resultado desfavorável. É preciso prestar atenção e levar as palavras a sério. Elas dizem muito e, algumas vezes, elas falam coisas tão absurdas aos nossos ouvidos que a gente costuma dar menor valor a elas. Então, quando a gente escuta as lideranças militares do governo dizendo que a eleição é uma luta do bem contra o mal, eles estão dizendo que, por ser uma luta do bem contra o mal, os meios são relativizados.

A ignorância, podemos dizer assim, de alguns que ocupam altos cargos no Judiciário a respeito dos militares produz atualmente muitos erros estratégicos que podem custar inclusive o próprio processo democrático. Me refiro à insistência de ministros do STF que, ingenuamente, acreditam que podem cooptar esses militares.

CC: Pode elaborar melhor essa questão?

RL: É o caso dessa Comissão da Transparência Eleitoral, em que ministros achavam que, trazendo os militares para dentro da cozinha para participarem da máquina do processo eleitoral, eles estariam neutralizados. O tiro, na verdade, saiu pela culatra porque os militares não estavam, como dissemos, interessados em estabilizar, mas sim o contrário.

O problema atual é que, mais uma vez, se legitimou a presença de militares na política, algo que a esquerda também fez em determinados momentos. E se legitimou em uma posição perigosa que é completamente incompatível com um regime democrático. Esse processo já está acontecendo e só está se agravando com relação às urnas eletrônicas. Agora é ver como é que como essa essa sangria autoritária vai ser estancada para para salvar as eleições neste ano.

CC: A provável vitória do Lula nos leva sempre ao debate de como os militares vão lidar com essa situação. Qual a sua leitura?

RL: Eu acho que o anticomunismo, aqui tratado na sua variação antipetismo, diz muito menos da realidade política concreta e muito mais é desses discursos que servem para gerar algum nível de coesão interna dentro da caserna e entre militantes. Mas, diante disso, o que eu digo é que os militares têm poder, mas também não podem tudo. É justamente isso que o livro busca demonstrar.

Todas as vezes que eles acumularam força do ponto de vista autoritário com essas “prerrogativas políticas” sempre tiveram formando alianças com os setores da sociedade e setores da elite política. Então, hoje o que nós temos é uma Força Armada que nós herdamos dentro dessa formação histórica sem conseguir refundá-las, fazendo com que o exército atue como uma força que desestabiliza a democracia e estabiliza o autoritarismo.

O que digo sempre é que temos que primeiro compreender que isso é responsabilidade política dos políticos e da sociedade civil organizada, porque, ao longo da história, nós educamos eles assim. A partir dessa premissa de que eles precisam sempre de alianças para intensificar suas posições históricas, é sempre importante isolar os militares politicamente.

E o que significa isolar? É retirar todas as possibilidades de andamento e de efetivação de desses planejamentos autoritários, de desestabilização do processo eleitoral, de legitimação das Forças Armadas como ator político de mobilização e evitar a politização dos seus os seus quadros, sobretudo do alto oficialato e dos militares estaduais, que é bom lembrar, fazem parte, são subordinados, ao Exército. Neutralizar o que a gente chama de Partido Militar, que na verdade não é exatamente um partido, é uma organização que faz política dentro e fora do Exército, é a grande tarefa. Esse caso do TSE é emblemático, não tem que ter Forças Armadas no TSE.

CC: A dúvida principal da sociedade hoje é se existe ou não uma possibilidade de um golpe militar liderado por Bolsonaro caso Lula seja eleito. Essa possibilidade existe? Como será a relação de Lula com o Exército?

RL: É uma incógnita, né? O que eu acredito é que vai haver em um primeiro momento uma acomodação das Forças, em especial no primeiro ano de governo. Neste período, acredito que os militares, sobretudo do Exército, vão exigir garantias de preservação de alguns espaços de poder conquistados no atual governo. Me refiro à Abin, ao próprio Ministério da Defesa, por exemplo. Em uma eventual vitória de Lula e no fracasso dessa atual tentativa de desestabilizar o processo eleitoral, vai haver uma negociação envolvendo essa acomodação. Essa acomodação vai ser, ao que tudo indica, objeto de negociação para a posse de Lula, será uma das condições na mesa.

Mas, eu faria neste momento um paralelo histórico muito mais a 1961 do que com 1964. A gente realmente corre o risco, e eu acho que essa tentativa seria o grande plano B dos militares, de eles tentarem deslegitimar o processo eleitoral, que vai ser desfavorável a eles, para justamente se reorganizar ao passo em que diminui o poder da próxima gestão. É algo muito semelhante ao que foi feito em 1961. E isso é o que vai continuar gerando instabilidade.

Eu vislumbro tempestade. Nós estamos próximos de uma tormenta e uma tempestade e parte das elites democráticas sabem disso, por isso estão se organizando, juntando forças ao máximo, para atravessar essa tempestade. O tamanho exato dessa tempestade ainda é incerto. Mas é importante destacar também a movimentação popular, que acredito que algum momento dessa tempestade irá para as ruas, é o que vai definir quem irá atravessar para o outro lado dessa turbulência.