Política

Ministro da Defesa pede ao TSE para ser comunicado sobre demandas da Comissão de Transparência da Eleição

Em ofício ao presidente da Corte Eleitoral, Paulo Sérgio de Oliveira pede para centralizar todas as demandas da comissão

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser comunicado de todas as demandas da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O ofício foi encaminhado no dia 28 de abril ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que o pedido não é para a retirada do general Heber Portella da CTE, como representante das Forças Armadas. E acrescenta que “não houve  ‘autonomeação’ do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função.”

A Defesa alega  que “a solicitação se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas” e que o general Heber Portella, comandante da Defesa Cibernética, “continua exercendo as suas atribuições na CTE.”

No documento ao TSE, o ministro da Defesa alega que general Portella já cumpriu a tarefa para qual foi designado e solicita que todas as demandas da comissão, a partir de agora, passem a ser direcionadas a ele.

“Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência planejamento do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021”, escreve Oliveira.

Ao pedir para receber as comunicações da comissão, o ministro da Defesa cita que faz a solicitação por ofício porque não pode se reunir pessoalmente com Fachin.  Oliveira avisa ainda que quer ser notificado diretamente de todas as demandas do CTE e participar das reuniões como “autoridade representada naquela Comissão”.

“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão.”

Na última quinta-feira 5, Oliveira, em outro ofício enviado ao presidente do TSE, pedindo a divulgação das propostas das Forças Armadas sobre eleições, também mencionou que não havia sido recebido pelo ministro.

No ofício da semana passada, o ministro da Defesa argumenta que o pedido de divulgação tem o objetivo de “conferir mais transparência possível aos atos da gestão pública” e justifica que ele ocorre diante da “impossibilidade de ver concretizada uma reunião solicitada” ao ministro Fachin.

Diferentemente do que alega o ministro, registros da agenda pública do presidente do TSE apontam que Oliveira foi recebido duas vezes após tomar posse em 1 de abril. O primeiro encontro ocorreu no dia 6 de abril, e o segundo no dia 22 do mesmo mês.

Comandante da Defesa Cibernética, Portella foi indicado pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para integrar o CTE, criado em setembro do ano passado pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.  O convite para as Forças Armadas ocorreu em meio à insistência do presidente da República Jair Bolsonaro, sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Em dezembro, Portella enviou uma série de questionamentos sobre a segurança e a transparência do processo eleitoral. As respostas do TSE foram divulgadas em fevereiro. As Forças Armadas, em seguida, enviaram novas sugestões. É este  conteúdo da tréplica que ainda é desconhecido.

Após ser cobrado pelo ministro da Defesa a dar publicidade ao documento das Forças Armadas, o presidente do TSE, em ofício na última sexta-feira, disse que nunca se opôs a divulgar o conteúdo. Entretanto, ressalta que os próprios militares ao enviarem as sugestões classificaram alguns trechos como sigilosos.

Agência O Globo

Agência O Globo
Agência de notícias e de fotojornalismo do Grupo Globo.

Tags: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.