Ex-ministro de Temer será relator de reforma do ensino médio na Câmara

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) anunciou ter sido designado relator na Câmara do projeto de lei 5.230/2023, que trata da reforma do ensino médio.

O texto é de autoria do Ministério da Educação e foi encaminhado ao Congresso Nacional em 26 de outubro. A tramitação começa pela Câmara, passa pelo Senado e, se houver mudanças, volta aos deputados.

Mendonça Filho ficará responsável por apresentar um relatório que poderá mudar dispositivos do projeto do governo. O parecer pode rejeitar ou acrescentar trechos.

O deputado defendia a reforma do ensino médio quando era ministro da Educação do então presidente Michel Temer (MDB). Naquela época, ele dizia ver “urgência” na implementação das novas regras.

Um pacote de medidas chamado de Novo Ensino Médio foi, então, aprovado naquele governo.

Procurada pela reportagem, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas declarou que “independente de quem seja o relator, o importante é manter o diálogo durante a tramitação, visando construir saídas ainda mais avançadas às já apresentadas no projeto de lei”.

A entidade disse ainda que “o novo PL tem o objetivo de reformar a etapa de ensino para as demandas atuais da sociedade e de toda uma geração e corrigir as diferenças entre as escolas públicas e privadas”.

Conforme mostrou CartaCapital, a União Nacional dos Estudantes pediu diretamente ao presidente Lula (PT), em junho, a revogação integral da reforma do ensino médio. Também consultada após a nomeação do relator, a UNE disse acompanhar a posição da Ubes.