Alckmin aproxima-se do PSB e da vice de Lula

O ex-governador de São Paulo ­Geraldo Alckmin saiu do PSDB, mas o PSDB ainda não saiu dele. No melhor estilo tucano, Alckmin saiu pela tangente ao comentar o anúncio de Carlos Siqueira, presidente do PSB, de que um acordo para a sua filiação à legenda havia sido concretizado. “Continuo conversando com outros partidos que buscam uma unidade­ de ação em defesa da democracia e de melhores condições de vida para o nosso povo”, escreveu Alckmin em uma rede social. Antes, Siqueira havia sido enfático: “Só falta a data de filiação. A conversa foi excelente. Ele vai ser o vice se Lula confirmar o convite”.

No PT, as resistências ao nome de Alckmin tornaram-se residuais. O ex-presidente está concentrado nas negociações que visam formar a mais ampla aliança possível para derrotar Bolsonaro, se possível no primeiro turno. Um dos objetivos era incluir o PSD de ­Gilberto Kassab neste bloco logo no início da campanha, mas as conversas não têm avançado. As duas agremiações chegaram a um acordo em Minas Gerais. O prefeito pessedista ­Alexandre Kalil será candidato ao governo estadual. O deputado petista Reginaldo Lopes concorrerá ao Senado. Houve, porém, um recuo na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste. O senador Jaques Wagner abriu mão da candidatura a governador, em princípio em favor de Otto Alencar. Foi insuficiente para convencer o partido de Kassab. Agora o PT inclina-se a escolher um nome próprio. Após o lançamento oficial da campanha, Lula pretende percorrer o País, maneira de se contrapor ao poder da caneta presidencial nas mãos de Bolsonaro. Pesquisas recentes mostram que o Palácio do Planalto conseguiu estancar a queda de popularidade do ex-capitão.

PL do Veneno

Um parecer da consultoria legislativa do Senado apontou riscos e inconstitucionalidades no projeto aprovado na Câmara que flexibiliza a liberação de fertilizantes, o “PL do Veneno”. “O uso de agrotóxicos em ambientes urbanos, rotulados como herbicidas urbanos, capina química, desfolhante agroindustrial, tem se incrementado, o que representa riscos à saúde humana e ao meio ambiente e devem ser tratados com o mesmo rigor”, diz um dos trechos da nota.

Arquivo Nacional/ Contra o desmonte

Reportagem de CartaCapital inspira representação do PT

Lopes pede providências imediatas ao MP e ao TCU – Imagem: Arquivo Nacional e Gustavo Bezerra/PT na Câmara

A bancada do PT no Congresso enviou uma representação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, na qual pede a apuração e a interrupção do desmonte das estruturas do Arquivo Nacional. O requerimento baseia-se em reportagem de Maurício Thuswohl publicada na edição 1198 de CartaCapital. Servidores da autarquia denunciam a eliminação indiscriminada e sem embasamento técnico de documentos financeiros que não foram encaminhados à prestação de contas ao TCU e de provas documentais de crimes cometidos pela ditadura. No último ano de mandato, o governo Bolsonaro parece disposto a acelerar a destruição de arquivos, possibilidade estabelecida por um decreto de 2019 que retirou da autarquia a prerrogativa de decidir a respeito da eliminação de documentos.

O Ministério Público e o tribunal devem “agir com a celeridade que a gravidade da realidade aponta, inclusive buscando as medidas judiciais cabíveis (cautelares) para impedir a continuidade de tais ações e responsabilizar os envolvidos pelas ações e condutas já perpetradas”, diz a representação assinada por Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara dos Deputados.

Na lista da ONU

O Brasil foi incluído, pelo terceiro ano consecutivo, na lista das Nações Unidas com cerca de 40 países nos quais a violação dos direitos humanos é considerada crítica. “No Brasil, 79% dos mortos em intervenções policiais em 2020 eram de origem africana. Estatísticas preocupantes nesta mesma linha surgem em vários outros países”, afirmou Michelle Bachelet, ­alta-comissária para os Direitos Humanos da ONU. “As mortes de indivíduos com descendência africana nas mãos de autoridades policiais continuam a ocorrer em níveis desproporcionalmente altos em muitos países.”

Pandemia/ Rio sem máscaras

A capital fluminense suspende o uso obrigatório de proteção

Nas praias cariocas, liberdade é exibir o nariz – Imagem: Carl de Souza/AFP

As curvas de contágio e mortes por Covid-19 no Brasil estão em queda. Os números continuam, no entanto, elevados para os padrões internacionais: mais de 200 óbitos diários, em média, e 653 mil desde o começo da pandemia. É hora de relaxar? Para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sim. Amparado pelo conselho científico da cidade, Paes editou um decreto na segunda-feira 7 que suspende o uso obrigatório de máscaras. Trata-se da primeira capital brasileira a abolir o item. “Temos a menor transmissão desde o início da pandemia, de 0,3, e uma positividade menor que 5%, com redução gradativa ao longo das últimas semanas”, justificou Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde. A exigência do passaporte vacinal para o ingresso em locais fechados continua de pé e só será revista quando 70% da população da cidade tiver tomado a dose de reforço. Atualmente, o índice é de 54%. “Hoje é cada vez mais difícil ver um caso grave de Covid no Rio, por causa da nossa alta cobertura vacinal”, afirmou o secretário.

Na quarta-feira 9, São Paulo decidiu copiar o Rio.

Marcola condenado (outra vez)

O que são mais 12 anos de prisão na ficha de Marco Camacho, o Marcola, apontado como principal líder do PCC. Esta foi a pena acrescida ao seu histórico. Marcola tem agora nas costas 342 anos. O Ministério Público de São Paulo acusou-o de ter ordenado o assassinato do promotor Lincoln Gakyia e do chefe da Coordenadoria dos Presídios da Região Oeste, Roberto Medina, em dezembro de 2018. Recentemente, Marcola foi transferido da Penitenciária Federal de Brasília para o presídio de Porto Velho, em Rondônia.

Violência/ A cultura do estupro

Uma mulher é violentada no Brasil a cada dez minutos

Imagem: iStockphoto

Filósofos e filósofas, cientistas sociais de diferentes matizes, discutem se é possível chamar de “cultura do estupro” a rotina de violações a mulheres no País. Se não é cultura, no mínimo é um hábito arraigado, quase um traço de caráter do homem brasileiro. No ano passado, foram registrados 56.098 estupros de mulheres, 3,7% a mais do que em 2020, um a cada dez minutos. São números comparáveis àqueles de homicídios, estatística na qual o Brasil também se destaca mundialmente. Os números foram compilados pelo Fórum de Segurança Pública das bases de dados oficiais e, provavelmente, estão aquém da realidade. “Existe uma subnotificação imensa e o que conseguimos ver é a ponta do iceberg. A gente já imaginava que a pandemia faria crescer a violência contra a mulher, porque isso ocorreu em outros ­países, e também por ter uma vasta literatura que mostra que em momentos de crise existe aumento da violência contra a mulher”, declarou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.

O perigo, mostra o levantamento, em geral está em casa. A maior parte das vítimas são crianças e adolescentes de até 13 anos. Muitos dos algozes, parentes. “A pandemia as confinou em casa. Elas ficaram sem escola, então não tinham nem acesso a um profissional da educação que poderia perceber se elas sofriam algum tipo de violência”, acrescenta Bueno, que estima em cinco vezes mais o número total de casos.

O Fórum também contabilizou o número de feminicídios durante a crise sanitária: 2.451 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres, desde março de 2020. “Os dados apontam para a urgência de implementação de políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no Brasil”, disse a pesquisadora.

Meio ambiente/ Mascates da guerra

O conflito na Ucrânia virou pretexto para liberar garimpo em terras indígenas

A Câmara se mostra insensível aos apelos de Caetano Veloso – Imagem: Marcos Oliveira/Ag.Senado

A guerra da Ucrânia está sendo usada pelo governo como pretexto para acelerar a votação do projeto que libera a mineração em terras indígenas. A proposta foi apresentada por Jair Bolsonaro em fevereiro de 2020, mas pouco avançou desde então. Agora, sob a justificativa de reduzir a dependência do ­Brasil de fertilizantes importados da Rússia, uma vez que haveria grandes reservas de potássio (matéria-prima do produto) nas aldeias, o líder do governo na Câmara, ­Ricardo Barros, coletou as assinaturas necessárias para votar o requerimento de urgência da proposta, ao cabo aprovado pelo plenário da Casa Legislativa na quarta-feira 9.

O projeto prevê a supressão de um artigo do Estatuto do Índio, a estabelecer a “garimpagem, a faiscação e a cata” como atividades exclusivas das comunidades. Com a modificação da legislação de 1973, empresas poderiam ser autorizadas a explorar minérios nas terras indígenas. “Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e o agronegócio (economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais, ao defender a proposta.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal apontou, na terça-feira 8, “vício insanável” e “patrocínio de conflito de interesses” no projeto do governo e prevê a contestação da lei na Justiça. Segundo o MPF, a aprovação do projeto pode levar à “destruição de importantes áreas hoje ambientalmente protegidas, assim como à desestruturação ou desaparecimento físico de diversos povos indígenas, especialmente aqueles localizados na Região Amazônica”.

Diante da ofensiva do governo para desmontar a legislação ambiental – além da mineração em terras indígenas, Bolsonaro apoia propostas que facilitam a aprovação de agrotóxicos, permitem a legalização de terras griladas e flexibilizam o licenciamento ambiental –, o cantor e compositor Caetano Veloso reuniu artistas e movimentos socioambientais em frente ao Congresso na quarta-­feira 9 para protestar contra projetos de lei que amea­çam o meio ambiente. O ato contra o “pacote da destruição” contou com a presença de Daniela Mercury, Emicida, Maria Gadú, entre outras celebridades.

Muy amigos

Dias antes de suspender as importações do petróleo russo, o presidente dos EUA, Joe Biden, decidiu restabelecer laços com a Venezuela. No sábado 5, uma comitiva norte-americana foi recebida por Nicolás Maduro no Palácio de Miraflores, em Caracas. A Casa Branca confirmou que, entre os objetivos da visita, figurava o tema da “segurança energética”. Vladimir Putin é aliado do líder venezuelano há anos e, em grande medida, evitou uma intervenção dos EUA para derrubar Maduro, chegando a enviar caças e armamento militar em momentos-chave. Mas, diante da oportunidade de vender petróleo ao maior mercado consumidor do mundo, Maduro dispôs-se a manter uma conversa “respeitosa, cordial e muito diplomática” com as autoridades dos EUA. Curiosamente, na mídia ocidental, o predicado “ditador” desapareceu repentinamente nas menções ao “presidente venezuelano”.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1199 DE CARTACAPITAL, EM 16 DE MARÇO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”