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Justiça

Quem vocifera contra as urnas tenta omitir a inaptidão de ser votado pela maioria, diz Fachin

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'Todos os testes de segurança públicos e privados comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto', afirmou o presidente do TSE

Por CartaCapital | 01.08.2022 19h46
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'

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Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'

Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
PGR volta a pedir arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados

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O ex-capitão divulgou informações sobre um inquérito policial que apurava invasão hacker ao TSE

Por CartaCapital | 01.08.2022 15h46
Moraes decreta a prisão preventiva de bolsonarista que ameaçou políticos e ministros do STF

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O magistrado atendeu a um pedido da PF, que diz que 'o investigado busca arregimentar apoiadores e estimula a adesão de pessoas à sua conduta'

Por CartaCapital | 01.08.2022 09h45
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ

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Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto

Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis

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Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto

Por Getulio Xavier | 01.08.2022 06h29
Sob críticas, Aras diz que parlamentares entram com ações por ‘exposição na mídia’

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O PGR entrou na mira de deputados e senadores por, segundo eles, não agir com afinco contra desmandos de Jair Bolsonaro

Por Getulio Xavier | 29.07.2022 14h40
Constituição não autoriza candidato a propagar inverdades contra a eleição, diz Moraes

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'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias', defende o magistrado em livro

Por CartaCapital | 29.07.2022 14h07
TCU recomenda apuração de irregularidades em compra de Viagra pela Marinha

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Apenas a força comprou princípio ativo capaz de produzir 3,75 milhões de comprimidos do medicamento

Por CartaCapital | 29.07.2022 12h16
MP da Espanha pede 2 anos de prisão para Neymar por 'irregularidades' na transferência para o Barcelona

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O julgamento acontecerá de 17 a 31 de outubro, quando o brasileiro será julgado por suposto crime de corrupção entre particulares e fraude

Por RFI | 29.07.2022 09h54