Justiça
TCU recomenda apuração de irregularidades em compra de Viagra pela Marinha
Apenas a força comprou princípio ativo capaz de produzir 3,75 milhões de comprimidos do medicamento
O Tribunal de Contas da União acatou a representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) ao considerar que existem indícios de irregularidades no contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS S/A para compra de 11 milhões de comprimidos de Viagra.
Diante dos indícios, o TCU recomendou abertura de procedimento para investigar o caso.
O parlamentar denunciou haver superfaturamento de até 550% na compra dos medicamentos pelas Forças Armadas após realizar uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.
Os comprimidos, que custam em torno de 0,48 centavos para o Ministério da Saúde, foram comprados por valores entre 2,91 e 3,14 reais pela Marinha, gerando um prejuízo à União de cerca de 27 milhões de reais.
O TCU determinou o prazo de 15 dias para que o Laboratório Farmacêutico da força explique o contrato firmado com a EMS S/A para o fornecimento do princípio ativo do viagra, entre 2019 e 2022.
A equipe técnica do órgão pediu para que seja esclarecido “qual o procedimento de contratação utilizado para a aquisição do medicamento, necessariamente abordando todos os eventuais contratos assinados para esse fim, a metodologia utilizada para a precificação do produto e a eventual transferência de tecnologia, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória”.
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