Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00
O que acontecerá com Collor após o fim do julgamento no STF
Ministros devem concluir julgamento do petebista por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira 24
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 09h52
TSE nega recurso contra pronunciamento de Michelle Bolsonaro no dia das mães
Pedido do PT era de que a entrada da ex-primeira-dama em cadeia de rádio e TV fosse classificada como propaganda eleitoral antecipada, mas a ação foi rejeitada pelo tribunal
Por CartaCapital | 24.05.2023 08h21
TRE-RJ determina o arquivamento de inquérito contra Flávio Bolsonaro
A investigação apurava suposto crime de falsidade ideológica eleitoral no pleito de 2014
Por CartaCapital | 23.05.2023 20h12
Justiça condena homem que ameaçou 'fuzilar' Lula
Além de mensagens em texto e em áudio, bolsonarista compartilhou uma foto do rosto do petista alvejado com mais de vinte tiros
Por Wendal Carmo | 23.05.2023 18h06
STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial contra soldado: 'Um crioulo fazendo Economia'
A decisão acolhe a apelação do Ministério Público Militar contra a decisão de primeira instância que havia absolvido o oficial
Por Camila da Silva | 23.05.2023 17h40
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira
No mês passado, o Supremo anulou, por 8 votos a 2, o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado
Por CartaCapital | 23.05.2023 15h12
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16