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Justiça

TRT-10 mantém decisão que impede Sérgio Camargo de gerir pessoas na Fundação Palmares

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O juiz de segunda instância referendou que a decisão de primeiro grau tem base em 'vasta produção probatória'

Por CartaCapital | 21.10.2021 17h18
Justiça autoriza Mariana Ferrer a voltar a comentar acusação de estupro nas redes sociais

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A influenciadora estava proibida de comentar o processo criminal contra André de Camargo Aranha

Por Marina Verenicz | 21.10.2021 09h32
O bode expiatório do Ministério Público

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O rigor do MP com membros do funcionalismo ou a agentes políticos raramente vale quando se trata de desvios perpetrados por seus membros

Por Thais Reis Oliveira | 20.10.2021 11h27
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina

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Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse

Por Marina Verenicz | 20.10.2021 08h29
Procon vai multar rede de supermercados por entregar bandeja de carne vazia a clientes

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Unidades do Extra pediam que o pagamento do alimento fosse feito antes no caixa, como forma de coibir roubos, segundo cliente

Por CartaCapital | 19.10.2021 15h18
Folha de S. Paulo e Lava Jato, a verdade que incomoda

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Declarar suspeito um juiz, anulando seus atos, prova — sem sombra de dúvida e para qualquer corrente jurídica — a inocência de um condenado

Por Gisele Cittadino | 18.10.2021 12h57
TRF-4 mantém condenação de Aldemir Bendine por corrupção passiva

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Pena ao ex-presidente da Petrobras é de seis anos e oito meses em regime inicial fechado; executivo diz que é inocente

Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 18h38
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público

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Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta

Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
TSE nega recurso e mantém inelegibilidade de Pezão até 2022

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Ação movida por Marcelo Freixo acusa o ex-governador de ter favorecido pessoas jurídicas privadas diante de doações vultosas à sua campanha

Por Estadão Conteúdo | 14.10.2021 16h13
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson: 'Imprescindível à garantia da ordem pública'

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O bolsonarista, presidente do PTB, é acusado de participar de uma organização criminosa digital que promove ataques à democracia

Por CartaCapital | 13.10.2021 20h38