Justiça
Cacique Raoni pede ao Tribunal de Haia que investigue Bolsonaro por 'crimes contra a humanidade'
Corte foi criada em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo
Por AFP | 23.01.2021 11h43
Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello
Parlamentares do PCdoB alegam que o presidente e o ministro cometerem crimes de prevaricação e exposição da vida ao risco
Por CartaCapital | 22.01.2021 20h02
PF não garantiu a Lula acesso integral a mensagens da 'Vaza Jato', afirma defesa
Volume de dados compartilhados com o ex-presidente não chega a um terabyte; total de mensagens apreendidas ocupava sete terabytes
Por Leonardo Miazzo | 22.01.2021 13h57
Procurador pede arquivamento de inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro
Na manifestação, a Procuradoria observa que a Lei de Segurança Nacional não pode ser usada para constranger ou perseguir opositores
Por Estadão Conteúdo | 22.01.2021 08h29
Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar 20 mil reais por danos morais
Para o juiz José Alonso Beltrame Júnior, 'não é preciso esforço' para compreender o desrespeito sofrido pelo fiscal
Por Victor Ohana | 21.01.2021 18h53
Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista da Folha vítima de fake news
Segundo decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, 'qualquer comportamento humano deve guardar respeito aos limites do direito de outra pessoa'
Por CartaCapital | 21.01.2021 12h43
Advogado que criticou Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal
Na avaliação de Marcelo Feller, a abertura do inquérito baseado na Lei da Segurança Nacional é uma tentativa de silenciamento
Por Estadão Conteúdo | 21.01.2021 10h55
Procuradores reivindicam medidas que garantam matéria-prima para vacinas
Representantes do Ministério Público apontam falta de material para produção e envase na Fiocruz e no Butantan
Por CartaCapital | 20.01.2021 19h25
TJ-RJ decide na próxima segunda o foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha
Defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro quer manter o caso fora das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ
Por Leonardo Miazzo | 19.01.2021 16h58
Gilmar Mendes suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda civil
Ministro do STF apontou suposta violação do direito de defesa de Eduardo Siqueira
Por CartaCapital | 18.01.2021 18h18