Justiça
Delegado que agrediu mulher no CE é liberado após pagar fiança
Vídeo mostro o momento em que o delegado agrediu uma mulher no rosto em uma discussão de trânsito
Por CartaCapital | 12.11.2023 13h12
STF define pena para mais cinco golpistas do 8 de Janeiro
Ao todo, o STF já condenou 25 pessoas acusadas de executar os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.11.2023 22h10
PF cumpre mais um mandado de busca e apreensão em operação sobre o Hezbollah
A corporação apura suspeita de aliciamento de brasileiros para ataques a centros judaicos
Por CartaCapital | 10.11.2023 21h05
Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula
Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do DF
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei distrital de 2006
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h41
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Justiça do RS anula condenação de médico que chamou juíza de 'desgraçada'
O médico Victor Sorrentino teria proferido o xingamento após discordar de decisão da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva de manter suspensas as aulas presenciais no estado durante a pandemia
Por CartaCapital | 10.11.2023 16h18
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz
Alexandre de Moraes desempatou o placar, que terminou em 6 a 5
Por CartaCapital | 10.11.2023 15h00
AGU mudará parecer de gestão bolsonarista em ação no STF sobre racismo estrutural; entenda o caso
Após reunião com entidades do movimento negro, o ministro Jorge Messias anunciou que levará à Corte a necessidade de medidas antirracistas, no âmbito jurídico
Por Camila da Silva | 10.11.2023 12h04
Os argumentos da Justiça do Paraná para reverter o 'caso Evandro'
Desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira após áudios revelarem tortura policial
Por CartaCapital | 10.11.2023 10h02