Justiça
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36
Moraes autoriza família de Roberto Jefferson a visitá-lo no hospital
No início de outubro, o ministro do STF manteve a prisão preventiva do extremista
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h16
A tentativa de Lira de 'subir o sarrafo' sobre quem pode acionar o STF
Na mira do presidente da Câmara estão as ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h01
Entenda o que são as GLOs e como e quando elas são aplicadas
Embora prevista na Constituição, a atuação das Forças Armadas na segurança pública é vista com ressalvas por especialistas e defensores dos direitos humanos
Por Marina Verenicz | 06.11.2023 15h24
Audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp é suspensa pela Justiça
Juiz determina que a Alesp divulgue a audiência pública com, no mínimo, oito dias úteis de antecedência
Por CartaCapital | 05.11.2023 15h12
Ouro Preto entra com ação contra bancos que financiaram barragens da Vale
Instituições são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades
Por CartaCapital | 05.11.2023 12h43
Zanin vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de Janeiro
Ministros do STF já condenaram 20 réus pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto
Por CartaCapital | 04.11.2023 12h05
MP denuncia homem que agrediu irmã de Zanin por lesão corporal e maus-tratos a animais
A pena prevista para quem comete o crime de lesão corporal pode variar de um a quatro anos de prisão. Agora, caberá à Justiça decidir se torna ou não Rogério Cardoso réu
Por Wendal Carmo | 02.11.2023 11h40
TST mantém demissão por justa causa de servidora que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19
Caso julgado pela Corte é de uma porteira de um condomínio residencial em Aracaju. Não tomar a vacina, sustentou o TST, colocaria a saúde coletiva em risco
Por Wendal Carmo | 02.11.2023 10h37
Pacheco barra envio de nomes indicados ao STJ por suspeita de favorecimento
Decisão de Pacheco não anula a aprovação, mas paralisa o envio dos nomes para a publicação no Diário Oficial
Por CartaCapital | 01.11.2023 23h09