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Justiça

Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato

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Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista

Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19
Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes

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Tema é uma das preocupações das eleições de outubro; tribunais ainda não têm uma jurisprudência consolidada

Por Getulio Xavier | 04.04.2022 06h39
Justiça condena Doria por pintar escolas públicas com cores do PSDB

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Na decisão, o magistrado entendeu que "o dinheiro público não pode e não deve ser utilizado para atender anseios próprios, de nítida coloração partidária"

Por Marina Verenicz | 01.04.2022 16h01
STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes a Daniel Silveira

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Já votaram junto com Moraes os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 01.04.2022 14h04
'Duvidosa inteligência', ironiza Moraes sobre pernoite de Daniel Silveira na Câmara

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Para o ministro do STF, se isolar na Câmara dos Deputados para impedir a colocação da tornozeleira eletrônica é medida mais severa que a medida cautelar imposta

Por Marina Verenicz | 01.04.2022 11h34
Flávio Bolsonaro associa Lula ao demônio nas redes sociais, mas Procuradoria descarta punição

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Senador publicou um vídeo editado contra o ex-presidente; PGE reconhece ser uma fake news, mas que não foi feita no 'contexto' das eleições

Por CartaCapital | 01.04.2022 10h59
Ministério Público de SP denuncia Adrilles Jorge à Justiça por gesto nazista

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A promotoria analisou todos os programas com participação do ex-BBB e afirma que, em nenhum deles, o comentarista se despediu do público daquela maneira

Por Estadão Conteúdo | 01.04.2022 10h05
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio

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Corte confirmou o impeachment do ex-mandatário, acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia

Por Estadão Conteúdo | 31.03.2022 12h13
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

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A medida, que estava em vigor desde outubro de 2021, foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias

Por Marina Verenicz | 31.03.2022 09h41
Barroso estende, mais uma vez, o veto a despejos e desocupações na pandemia

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o ministro foi taxativo ao dizer que, salvo o agravamento da pandemia, esta é a última prorrogação

Por CartaCapital | 30.03.2022 17h41