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Justiça

STF pauta julgamento sobre anulação das condenações de Lula para 14 de abril; entenda o que está em jogo

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A expectativa é de que a incompetência seja mantida e os processos anulados e remetidos à Vara Federal de Brasília

Por Ana Flávia Gussen | 25.03.2021 13h22
Oposição a Bolsonaro vai ao STF contra a Lei de Segurança Nacional

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'O que se verifica crescente nos últimos tempos é a instrumentalização de norma penal para fins políticos', dizem PT, PSOL e PCdoB

Por CartaCapital | 25.03.2021 11h33
Fachin e PGR querem reverter suspeição de Moro no plenário do STF

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Quatro ministros, ouvidos reservadamente, avaliaram que a tendência do plenário é confirmar a anulação dos processos de Lula

Por Estadão Conteúdo | 25.03.2021 08h00
Lewandowski encaminha inquérito de Pazuello para a 1ª instância

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Ex-ministro é investigado por omissão no escândalo da falta de oxigênio em Manaus

Por Victor Ohana | 24.03.2021 19h30
OAB acusa Bolsonaro de cometer crimes e pede à PGR denúncia ao STF

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'Escalada de incompetência e irresponsabilidade', diz o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz

Por Victor Ohana | 24.03.2021 16h29
STJ rejeita trancar inquérito contra sociólogo que fez outdoor crítico a Bolsonaro

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Segundo o ministro Ribeiro Dantas, não foram identificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência

Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h13
Após decisão do STF, Moro diz que o 'Brasil não pode retroceder'

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O ex-juiz, declarado suspeito pela Corte, diz ter 'absoluta tranquilidade' sobre as decisões tomadas nos processos contra Lula

Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h08
PSB aciona o STF contra Bolsonaro pelo crime de homicídio por omissão

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Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria

Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 14h29
Ministros do Supremo protagonizaram uma tardia lavagem de biografias

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'O desfecho é triste, porque deveria ter sido selado há muitos anos. Mas ainda assim, a Justiça falou mais alto que a hipocrisia'

Por Brenno Tardelli | 23.03.2021 20h27
Fachin reafirma voto contra suspeição de Moro, mas defende possível nulidade de processos

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Placar está 3 a 2 a favor de Lula, após mudança de voto de Cármen Lúcia

Por Victor Ohana | 23.03.2021 19h00