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Justiça

Réu por importunação sexual contra Isa Penna, Fernando Cury é ouvido em julgamento

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A próxima etapa do julgamento é a realização de uma prova pericial em uma gravação audiovisual

Por CartaCapital | 10.08.2023 21h22
ANJ critica decisão do STF que permite responsabilizar a imprensa por ato ilícito de entrevistado

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Presidente da entidade, Marcelo Rech declarou que a posição do tribunal 'afeta negativamente a liberdade de imprensa'

Por CartaCapital | 10.08.2023 20h37
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve Lira

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O ministro do STF seguiu uma recomendação da PGR. O caso apura superfaturamento na compra de kits de robótica

Por CartaCapital | 10.08.2023 20h28
Conflitos de interesse

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O CNJ vai decidir se limita as palestras remuneradas e os presentes dados por empresas a juízes

Por André Barrocal | 10.08.2023 17h18
TJ do Ceará afasta juiz que chamou mulher de 'bicho da língua grande'

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Francisco Siqueira chegou a colocar denúncia em xeque ao alegar que era assediado por mulheres

Por CartaCapital | 10.08.2023 16h32
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro

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O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem

Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF

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Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'

Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
8 de Janeiro: Moraes manda redes sociais enviarem postagens de Bolsonaro à PGR

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A decisão foi tomada no inquérito que mira os autores intelectuais e instigadores dos atos golpistas

Por CartaCapital | 10.08.2023 13h53
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro

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Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas

Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
PF cumpre mandados contra investigados por recrutar adolescentes para o Estado Islâmico

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Mandados são cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro

Por André Lucena | 10.08.2023 10h41