Justiça
2ª Turma do STF, e não o plenário, deve julgar a anulação das condenações de Lula, dizem advogados a Rosa Weber
'Qualquer saída que não seja a manutenção na 2ª Turma trará profunda insegurança jurídica', afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho
Por Leonardo Miazzo | 27.03.2021 16h37
Juíza condena Bolsonaro a indenizar Patrícia Campos Mello por ataque machista
'Ela queria um furo. Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim', disse o presidente, disseminando fake news contra a repórter
Por Leonardo Miazzo | 27.03.2021 12h07
Tribunal aceita denúncia e governador de SC será afastado pela 2ª vez
No ano passado, a vice Daniela Reinehr assumiu o governo interinamente, até Carlos Moisés ser absolvido e retomar o posto
Por Estadão Conteúdo | 27.03.2021 09h49
STF e o caso da terra indígena Xokleng
Caso da ocupação de terra indígena Xokleng mostra que textos constitucionais em mãos de juízes podem ser 'meros desenhos em peles de papel'.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.03.2021 19h59
Investigações contra Lava Jato e ONG avançam na Alemanha e no Brasil
Documentos mostram que Transparência Internacional e o MP celebraram contratos com suspeitas de prejuízos aos cofres públicos
Por Ana Flávia Gussen | 26.03.2021 13h12
Advogados denunciam manobra no STF para aliviar Moro no 'caso Lula’
O grupo enviou um duro recado ao ministro Edson Fachin. 'Nem o STF pode tudo, nem um Ministro pode tudo'
Por Ana Flávia Gussen | 26.03.2021 10h03
Uma sociedade genocida elege que tipo de governante?
Recorde de mortes por pandemia, violência urbana e no campo são reflexos da sociedade brasileira que elegeu um de seus espelhos
Por Carolina Melo | 26.03.2021 09h12
Juiz libera importação de vacinas sem doação para o SUS
Decisão é de Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília; cabe recurso
Por Agência Brasil | 25.03.2021 17h57
Bretas alega ter 'razões de foro íntimo' ao se declarar suspeito para julgar Witzel
'Assim faço para que não pairem dúvidas acerca da isenção da jurisdição prestada por esta Justiça Federal', disse o magistrado do Rio
Por Estadão Conteúdo | 25.03.2021 15h24
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação
Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid
Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46