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Justiça

'Não tenho do que reclamar', diz Fux sobre ritmo de vacinação após receber 1ª dose

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Presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou não ter 'expertise' para comentar a velocidade da vacinação no País

Por CartaCapital | 02.04.2021 14h14
Juristas veem instrumento de perseguição na Lei de Segurança Nacional

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Nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro houve aumento de 285% de ações com base na LSN, que surgiu na ditadura

Por Estadão Conteúdo | 01.04.2021 15h07
Juíza nega condenar deputados bolsonaristas por 'dossiê antifascista'

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Magistrada considerou que não houve constrangimento ou violação da intimidade e da honra de uma das vítimas

Por Estadão Conteúdo | 01.04.2021 14h41
Os crimes cometidos pela Volkswagen na ditadura, segundo relatório do MP

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Registros da atuação da empresa alemã revelam 'uma persistente e consistente colaboração ativa' com o regime

Por Victor Ohana | 31.03.2021 15h48
'Pequi roído': MPF arquiva inquérito sobre outdoors anti-Bolsonaro

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Segundo a procuradora Melina Flores, as mensagens expressam posições políticas e são resguardadas pelo direito à liberdade de expressão

Por CartaCapital | 31.03.2021 15h05
Prioridades trocadas: a vida no centro da segurança pública

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Em fim de semana que traz o resultado da política de segurança imposta, PM da Bahia causou a morte de uma criança e um adolescente

Por Dudu Ribeiro | 31.03.2021 11h05
Em defesa da vida, os crimes da ditadura não podem ser anistiados

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Entendemos não haver razão jurídica, moral ou política para a Lei de Anistia ser aplicada eximindo quem praticou crimes de lesa humanidade

Por Rogério Sottili | 31.03.2021 09h46
Procuradores exigem que governo apresente plano de comunicação sobre pandemia

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MPF também pede que a União promova coletivas de imprensa três vezes por semana

Por CartaCapital | 31.03.2021 07h33
Rosa Weber suspende investigação de procuradores da Lava Jato no STJ

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A suspensão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 31.03.2021 07h20
'Sergio Moro' do Meio Ambiente: força-tarefa pede a saída de juiz do caso Samarco

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Mário de Paula Franco Jr é apontado como parcial na condução de processos relativos à reparação do maior desastre socioambiental do País

Por Carta Capital | 31.03.2021 06h56