Justiça

STF anula condenações de Lula, que recupera os direitos políticos
Foram 8 votos a favor da anulação, incluindo o do relator Edson Fachin; Kassio Nunes, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra o petista
Por Leonardo Miazzo | 15.04.2021 18h31
Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar STF
Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato migrarão de turma junto ao seu ministro relator
Por Estadão Conteúdo | 15.04.2021 14h47
9 a 2: STF decide julgar em plenário a anulação das condenações de Lula
Os advogados do ex-presidente pediam o julgamento na Segunda Turma; Lewandowski indicou casuísmo da Corte contra o petista
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 18h26
Justiça volta atrás após barrar mudanças em planos de saúde da Petrobras
Federação Única dos Petroleiros questiona favorecimento de empresas privadas em operação comandada por Cláudio da Costa
Por Victor Ohana | 14.04.2021 15h32
STF mantém ordem de Barroso pela instalação da CPI da Pandemia
Em seu voto, Barroso destacou que 'reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger a democracia é ato de resistência democrática'
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 15h28
Jorge Mussi, do STJ, rejeita recurso e mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Na última sexta-feira, o ministro já havia negado a tentativa da PGR de levar o caso ao STF
Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 12h39
PF põe filho de general no comando em São Paulo
O novo chefe será Rodrigo Bartolamei, que antes estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 12h00
STF julga nesta quarta-feira CPI da Covid e ações de Lula
Ambos os casos produzem reflexos imediatos para o governo Bolsonaro, que se vê desgastado
Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 09h48
Fux decidirá se Bolsonaro será julgado por genocídio
A ministra Carmén Lúcia pediu que o presidente da Corte marque julgamento de uma notícia-crime contra o presidente
Por CartaCapital | 13.04.2021 10h32
Defesa de Lula pede a Lewandowski trancamento de ações penais
Advogados alegam que não tiveram acesso total a acordo da Odebrecht e que provas obtidas nele não podem ser utilizadas
Por CartaCapital | 13.04.2021 09h47