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Justiça

STF anula condenações de Lula, que recupera os direitos políticos

STF anula condenações de Lula, que recupera os direitos políticos

Foram 8 votos a favor da anulação, incluindo o do relator Edson Fachin; Kassio Nunes, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra o petista

Por Leonardo Miazzo | 15.04.2021 18h31
Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar STF

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Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato migrarão de turma junto ao seu ministro relator

Por Estadão Conteúdo | 15.04.2021 14h47
9 a 2: STF decide julgar em plenário a anulação das condenações de Lula

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Os advogados do ex-presidente pediam o julgamento na Segunda Turma; Lewandowski indicou casuísmo da Corte contra o petista

Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 18h26
Justiça volta atrás após barrar mudanças em planos de saúde da Petrobras

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Federação Única dos Petroleiros questiona favorecimento de empresas privadas em operação comandada por Cláudio da Costa

Por Victor Ohana | 14.04.2021 15h32
STF mantém ordem de Barroso pela instalação da CPI da Pandemia

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Em seu voto, Barroso destacou que 'reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger a democracia é ato de resistência democrática'

Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 15h28
Jorge Mussi, do STJ, rejeita recurso e mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

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Na última sexta-feira, o ministro já havia negado a tentativa da PGR de levar o caso ao STF

Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 12h39
PF põe filho de general no comando em São Paulo

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O novo chefe será Rodrigo Bartolamei, que antes estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência

Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 12h00
STF julga nesta quarta-feira CPI da Covid e ações de Lula

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Ambos os casos produzem reflexos imediatos para o governo Bolsonaro, que se vê desgastado

Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 09h48
Fux decidirá se Bolsonaro será julgado por genocídio

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A ministra Carmén Lúcia pediu que o presidente da Corte marque julgamento de uma notícia-crime contra o presidente

Por CartaCapital | 13.04.2021 10h32
Defesa de Lula pede a Lewandowski trancamento de ações penais

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Advogados alegam que não tiveram acesso total a acordo da Odebrecht e que provas obtidas nele não podem ser utilizadas

Por CartaCapital | 13.04.2021 09h47