Justiça

Aras diz que governo não faz perseguição política ao vigiar jornalistas e parlamentares
A PGR negou existência de espionagem e pediu arquivamento de ação contra a administração federal
Por Estadão Conteúdo | 01.06.2021 18h52
MPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
Por Estadão Conteúdo | 01.06.2021 06h41
Defesa de Lula pede ao STF a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Os advogados tentam fazer com que a Corte conclua a análise do caso antes da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 5 de julho
Por Leonardo Miazzo | 31.05.2021 12h48
Cidadania aciona a PGR contra Bolsonaro e Pazuello: 'Inexorável responsabilidade pelo caos'
Ação faz referência ao depoimento do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, à CPI da Covid
Por Estadão Conteúdo | 28.05.2021 20h53
Governadores acionam o STF contra convocação à CPI da Covid
Gestores estaduais argumentam que há violação do Pacto Federativo e da separação dos poderes
Por Victor Ohana | 28.05.2021 20h03
PSOL entra com ação contra Mario Frias na Comissão de Ética Pública
Documento pede apuração da conduta do ex-ator por andar armado na Secretaria Especial de Cultura e praticar assédio moral contra servidores
Por Victor Ohana | 27.05.2021 19h05
PGR insiste na tentativa de tirar Moraes da relatoria do caso Salles
Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, entrou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 19h45
5 a 2: Lewandowski vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
'A simples chancela homologatória do juiz não torna constitucional o que é inconstitucional, legal o que é ilegal, justo o que é injusto'
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 15h28
4 a 2: Moraes também vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
O ministro do STF chamou atenção para as 'mentiras e omissões seletivas' do ex-governador do Rio de Janeiro
Por Estadão Conteúdo | 25.05.2021 19h15
STJ tranca inquérito contra médica que lamentou 'facada mal dada' em Bolsonaro
'De uma breve análise de seu conteúdo não se faz possível extrair a lesão real ou potencial à honra do senhor presidente da República'
Por Estadão Conteúdo | 24.05.2021 21h14