Justiça
Crime de responsabilidade pode ser um mecanismo melhor que prevaricação no caso de Aras
Para Emerson Moura, doutor em Direito, Senado deveria analisar a possibilidade de impeachment do procurador-geral da República
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h18
Bolsonaro é condenado em 2ª instância e terá que indenizar jornalista por acusações falsas
Presidente disse que Bianca Santana divulgou fake news e terá de pagar 10 mil reais
Por Victor Ohana | 20.08.2021 14h18
Alexandre de Moraes será o relator de notícia-crime contra Aras
Sabatina para recondução do atual Procurador-geral da República está marcada para 24 de agosto
Por Marina Verenicz | 20.08.2021 12h31
Sérgio Reis e deputado bolsonarista são proibidos de se aproximar da Praça dos Três Poderes
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Direitos não podem ser usados como escudo para práticas criminosas, escreveu
Por Alisson Matos | 20.08.2021 11h18
Justiça arquiva ação que pretendia criminalizar uso de materiais tradicionais indígenas
Procuradoria Geral queria que policiais militares pudessem confiscar flechas, lanças e outros objetos classificados como armas brancas
Por Caio César | 20.08.2021 09h56
Sérgio Reis e deputado bolsonarista são alvos da Polícia Federal
Ação contra cantor sertanejo e Otoni de Paula foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR
Por CartaCapital | 20.08.2021 07h33
Bolsonaro entra com ação para impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
Presidente e AGU questionam o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 06h55
Justiça manda Eduardo Bolsonaro excluir post que associa Omar Aziz à pedofilia
O deputado tem 72 horas para retirar as mensagens. Caso não cumpra a decisão, a multa é de 5 mil reais
Por Alisson Matos | 18.08.2021 16h46
MPF denuncia Allan dos Santos por ameaças a Barroso
O caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima, alegam os investigadores
Por Alisson Matos | 18.08.2021 09h42
Lewandowski manda governo Bolsonaro garantir a SP as vacinas para aplicação da 2ª dose
A ação foi proposta pelo governador João Doria contra uma mudança no critério para distribuição de imunizantes
Por Marina Verenicz | 17.08.2021 17h41