Com diálogos da Vaza Jato, ‘conluio’ entre Moro e Deltan turbina decisão de Toffoli

Na decisão em que invalidou todos os elementos de prova obtidos no acordo de leniência da Odebrecht, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, listou diversos diálogos mantidos entre o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro.

As conversas, obtidas a partir da ação de hackers, fazem parte do material da Operação Spoofing e deram origem à série de reportagens Vaza Jato, a demonstrar a proximidade extraoficial entre representantes da acusação e os responsáveis por julgar os processos da Lava Jato.

Toffoli assumiu a relatoria de processos ligados à operação após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia concedido a diversos investigados o acesso a mensagens da Vaza Jato e atestado a imprestabilidade de provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Na decisão publicada nesta quarta-feira 6, Toffoli reproduz trechos de despachos de Lewandowski. Em um deles, o então magistrado denunciou um “desabrido conluio registrado entre a acusação e o órgão judicial contra o reclamante [Lula], e mesmo em desfavor de outros réus”.

A peça apresenta, na sequência, uma série de diálogos de Moro e Deltan no Telegram. Confira alguns deles, com a manutenção de eventuais erros de digitação e abreviações:

16 DE SETEMBRO DE 2015:

11:46:32 Deltan Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. Se Vc puder decidir isso hoje, antes do plantão e de eventual extensão, mandamos hoje. Se não, enviamos segunda-feira. Seria possível apreciar hoje?

11:51:08 Moro Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.
12:00:00 Teriam que ser fatos graves.

19 DE OUTUBRO DE 2015:

11:41:24 Moro Marcado então? Decretei nova prisão de três do odebrecht, tentando não pisar em ovos. Receio alguma reação negativa do stf. Convém talvez vcs avisarem pgr.
13:13:44 Deltan Marcado. Shou
15:47:32 Moro Para informar, soltei dai o cesar rocha.
17:39:49 Deltan Ok. Ficou ótima a decisão

17 DE DEZEMBRO DE 2015:

11:33:20 Moro Preciso manifestação mpf no pedido de revigacao da preventiva do bmlai até amanhã meio dia

11:37:00 Deltan Ok, será feito. Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém… pena que parece que quem emitiu a decisão anda meio estranho

16 DE JANEIRO DE 2016:

13:32:56 Deltan Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado na globo?? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil. Se achar ruim em algum aspecto, há alternativas que estamos avaliando, como crowdfunding e cotização entre as pessoas envolvidas na campanha.
13:32:56 Segue o roteiro e orçamento, caso queria olhar. O roteiro sofrerá alguma alteração ainda
13:32:56 Avalie de modo absolutamente livre e se achar que pode de qq modo arranhar a imagem da LJ de alguma forma, nem nós queremos
13:35:00 183311.pdf
13:35:28 183313.pdf
17 DE JANEIRO DE 2016:
10:20:56 Moro Se for só uns 38 mil achi que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.

31 DE AGOSTO DE 2016:

18:44:08 Moro Não é muito tempo sem operação?
20:05:32 Deltan É sim. O problema é que as operações estão com as mesmas pessoas que estão com a denúncia do Lula. Decidimos postergar tudo até sair essa denúncia, menos a op do taccla pelo risco de evasão, mas ela depende de Articulação com os americanos
20:05:45 (Que está sendo feita)
20:05:59 Estamos programados para denunciar dia 14
20:53:39 Moro Ok

Em outro diálogo, datado de 7 de dezembro de 2015, Moro havia orientado Deltan sobre como proceder em uma investigação. “Talvez seja melhor vcs falarem com este mario primeiro”, escreveu o então juiz.

A decisão assinada por Toffoli instou diversos órgãos, entre eles a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União, a identificarem agentes públicos que praticaram atos relacionados à leniência da Odebrecht descumprindo procedimentos formais.

O ministro cobrou, ainda, a adoção de medidas para apurar responsabilidades nas áreas funcional, administrativa, cível e criminal, “consideradas as gravíssimas consequências dos atos referidos acima para o Estado brasileiro e para centenas de investigados e réus em ações penais, ações de improbidade administrativa, ações eleitorais e ações civis espalhadas por todo o País e também no exterior”.

Ato contínuo, a AGU informou a criação de uma força-tarefa para “apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas” pela chamada República de Curitiba.

Em seu despacho, Dias Toffoli também afirmou que a prisão do presidente Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do País”.

Na avaliação do juiz, prender o petista foi uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Toffoli também considerou que o episódio foi o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.