Justiça
Toffoli anula uso de provas imprestáveis da Odebrecht contra ex-primeira-dama do Peru
O ministro do STF negou, porém, pedidos para invalidar cooperação internacional e evitar risco de prisão
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h57
Robinho pede que STF retire classificação de crime hediondo de condenação por estupro
Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto
Por Vinícius Nunes | 10.11.2025 16h56
Flávio Dino será o relator de novo habeas corpus para soltar Bolsonaro
O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h13
Maioria do STF suspende lei de São Paulo que restringe mototáxi
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes, para quem a norma usurpa uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 10.11.2025 15h04
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
A tramitação na Segunda Turma se arrasta e não tem previsão de terminar
Por Maiara dos Santos | 10.11.2025 13h59
Moraes convoca Gonet e Motta para reunião sobre combate ao crime organizado
O encontro também também contará com a presença de procuradores estaduais
Por Maiara dos Santos | 10.11.2025 12h23
TCU analisa o uso ilícito de CPFs de beneficiários do Bolsa Família em bets
O Tribunal deu prazo de 90 dias para que o MDS e o Banco Central identifiquem problemas
Por Maiara dos Santos | 10.11.2025 11h41
CCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
Por Getulio Xavier | 10.11.2025 08h42
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas
Por CartaCapital | 09.11.2025 15h18
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 09.11.2025 13h21