Justiça
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão
O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente
Por Victor Ohana | 27.01.2023 20h02
Juíza do DF pede a transferência de presos por atos golpistas a seus estados de origem
O ofício foi enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF
Por Camila da Silva | 27.01.2023 16h03
Acampamento em Brasília teve papel central em atos golpistas, aponta relatório de intervenção
O interventor federal Ricardo Capelli deu detalhes do documento que será entregue ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público e ao ministro Alexandre de Moraes
Por Ana Luiza Basilio | 27.01.2023 14h07
Idosa que celebrou fezes em gabinete do STF é presa pela PF
Na terceira fase da operação Lesa Pátria, foram expedidos 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão; "Fátima de Tubarão" já foi condenada por tráfico de drogas
Por André Lucena | 27.01.2023 11h09
Mulher receberá pensão de um salário mínimo após passar 72 anos em condição análoga à escravidão
A vítima tem 86 anos; o caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 26.01.2023 20h44
STF detecta indícios de mentiras do governo Bolsonaro sobre os yanomamis
A Corte identificou o descumprimento de determinações judiciais sobre a Terra Indígena
Por CartaCapital | 26.01.2023 19h34
Yanomamis: Apib aciona o MPF contra Bolsonaro e aliados por genocídio
'Torna-se substancial a responsabilização daqueles que prevaricaram ao não adotar as medidas necessárias', sustenta a associação
Por CartaCapital | 26.01.2023 17h47
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Getulio Xavier | 26.01.2023 06h54
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59