Justiça

Advogada do PT concorre a cargo no TSE após a renúncia de ministro
Edilene Lobo atua para o PT há mais de 20 anos; em entrevista a CartaCapital, a jurista diz ter a expectativa de contribuir com a inclusão de mulheres nos espaços políticos
Por Victor Ohana | 13.04.2022 21h07
Júri popular absolve filho de Flordelis pela morte de Anderson do Carmo
Ele e outros três outros filhos foram condenados por associação criminosa
Por CartaCapital | 13.04.2022 10h14
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
Na semana passada, o TSE condenou o PROS a devolver R$ 11 milhões ao erário
Por Agência Brasil | 13.04.2022 06h24
MP abre investigação contra Gabriel Monteiro por vídeo acariciando criança de 10 anos
O vídeo foi publicado nas redes sociais em 2021 pelo próprio vereador
Por CartaCapital | 12.04.2022 15h27
Ministério Público pede arquivamento de denúncia contra Aloizio Mercadante
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, procurador disse que não viu elementos comprobatórios de obstrução de justiça em caso que envolvia Delcídio do Amaral
Por CartaCapital | 11.04.2022 18h54
Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro
Defesa de deputado federal aliado do presidente contesta imparcialidade de nove integrantes da Corte que votaram a favor de inquérito contra ele
Por Leonardo Miazzo | 11.04.2022 15h46
Julgamento de Daniel Silveira acirra tensão nos bastidores do STF
Corte vai reforçar a segurança diante do risco de manifestações e deve buscar concluir com agilidade a análise do caso
Por Getulio Xavier | 11.04.2022 06h13
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos
Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos
Por Pedro Serrano | 09.04.2022 09h02
Trancamento de processo que mirava advogados do Sistema S abre caminho para punir Bretas
Para advogados ouvidos por CartaCapital, o juiz pode ser acusado pela prática de lawfare e por ter influenciado o resultado das eleições presidenciais de 2018
Por Thais Reis Oliveira | 08.04.2022 11h12