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Justiça

PGR denuncia mais 225 envolvidos em atos golpistas do 8 de janeiro

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Para o órgão, porém, não seria possível enquadrá-los no crime de terrorismo, uma vez que a prática deste crime não estaria ligada a razões políticas

Por Wendal Carmo | 30.01.2023 17h45
MPF abre inquérito para apurar a responsabilidade do Estado na crise yanomami

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O órgão quer apurar em que medida ações e omissões de agentes públicos, alvos de representações, contribuiu para o agravamento da saúde da população local

Por CartaCapital | 30.01.2023 17h29
Procurador pede investigação sobre membros do CNMP que receberam R$ 200 mil em um único mês

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Pagamentos divulgados pelo portal Metrópoles 'ofendem claramente a moralidade administrativa', diz Lucas Rocha Furtado

Por CartaCapital | 30.01.2023 16h01
Juíza nomeia defensor público para representar feto em caso de criança estuprada no Piauí

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Curador para 'nascituro' não existe na legislação brasileira, mas está previsto em projeto de lei proposto por conservadores na Câmara

Por CartaCapital | 30.01.2023 13h23
Moraes mantém posse de deputados bolsonaristas; leia a íntegra da decisão

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Pedido para barrar posse dos parlamentares suspeitos de incentivarem o golpe havia sido feito pelo Grupo Prerrogativas

Por CartaCapital | 29.01.2023 13h31
PGR defende no STF arquivamento de pedido de advogados contra posse de deputados bolsonaristas

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O ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para a PGR analisar a solicitação

Por Getulio Xavier | 29.01.2023 10h22
Justiça determina que governo recontrate médicos cubanos demitidos em 2018

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A determinação pode acabar por acelerar a retomada do programa Mais Médicos, que já estava no radar do governo Lula

Por CartaCapital | 28.01.2023 14h29
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson

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Um documento do Ministério Público Federal aponta a necessidade de a prisão ser revista a cada 90 dias

Por CartaCapital | 27.01.2023 20h46
Advogado cobra investigação de Valdemar após declarações sobre minutas golpistas

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Atentar contra o Estado de Direito é um crime grave e precisa ser apurado, disse a CartaCapital Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas

Por Leonardo Miazzo | 27.01.2023 20h18
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão

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O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente

Por Victor Ohana | 27.01.2023 20h02