Justiça

Não se pode transigir com ameaças à democracia ou com a corrosão do Judiciário, diz Fachin
A sessão do STF nesta quarta também marca explicações de Luiz Fux sobre encontros com o presidente do Senado e com o ministro da Defesa
Por CartaCapital | 04.05.2022 15h03
Moro volta a atacar ministros do STF: 'O crime nunca desiste'
Em vídeo publicado nas redes sociais, ex-juiz diz que ‘o crime nunca desiste’, alegando que ‘alguns ministros’ fariam parte de um ‘movimento de poderosos’ para ‘destruir a Lava Jato’
Por Getulio Xavier | 04.05.2022 14h53
Crítico à privatização da Eletrobras, ministro do TCU cobra informações sobre o processo
Vital do Rêgo contraria o Ministério da Economia com questionamentos sobre a operação
Por Victor Ohana | 03.05.2022 19h50
Moraes pede novo relatório da PF em inquérito que investiga Bolsonaro por suposto vazamento
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento do caso
Por Thais Reis Oliveira | 03.05.2022 10h29
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica
A ministra considerou que a expedição das mais das portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.05.2022 06h17
STF já tem três votos contra a revogação da prisão de Allan dos Santos
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Edson Fachin; não há voto favorável à solicitação do blogueiro bolsonarista
Por CartaCapital | 02.05.2022 17h47
Justiça acata denúncia de deputado bolsonarista e fecha Museu da Diversidade em SP
A suspensão não determina diretamente o fechamento do museu, mas o afastamento do instituto responsável pela gestão impede o funcionamento do espaço
Por Caio César | 02.05.2022 16h45
Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes apague nome do cliente 'da mente'
Manifestação solicita ainda o arquivamento da ação penal em decorrência do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 02.05.2022 11h29
Defesa de Silveira pede ao Supremo arquivamento de ação penal em que foi condenado
Presidente Jair Bolsonaro editou decreto presidencial com perdão da pena determinada pela Corte
Por Getulio Xavier | 01.05.2022 17h06
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
A partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Por Agência Brasil | 01.05.2022 11h08