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Justiça

Não se pode transigir com ameaças à democracia ou com a corrosão do Judiciário, diz Fachin

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A sessão do STF nesta quarta também marca explicações de Luiz Fux sobre encontros com o presidente do Senado e com o ministro da Defesa

Por CartaCapital | 04.05.2022 15h03
Moro volta a atacar ministros do STF: 'O crime nunca desiste'

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Em vídeo publicado nas redes sociais, ex-juiz diz que ‘o crime nunca desiste’, alegando que ‘alguns ministros’ fariam parte de um ‘movimento de poderosos’ para ‘destruir a Lava Jato’

Por Getulio Xavier | 04.05.2022 14h53
Crítico à privatização da Eletrobras, ministro do TCU cobra informações sobre o processo

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Vital do Rêgo contraria o Ministério da Economia com questionamentos sobre a operação

Por Victor Ohana | 03.05.2022 19h50
Moraes pede novo relatório da PF em inquérito que investiga Bolsonaro por suposto vazamento

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Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento do caso

Por Thais Reis Oliveira | 03.05.2022 10h29
Cármen Lúcia vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica

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A ministra considerou que a expedição das mais das portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa

Por Estadão Conteúdo | 03.05.2022 06h17
STF já tem três votos contra a revogação da prisão de Allan dos Santos

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Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Edson Fachin; não há voto favorável à solicitação do blogueiro bolsonarista

Por CartaCapital | 02.05.2022 17h47
Justiça acata denúncia de deputado bolsonarista e fecha Museu da Diversidade em SP

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A suspensão não determina diretamente o fechamento do museu, mas o afastamento do instituto responsável pela gestão impede o funcionamento do espaço

Por Caio César | 02.05.2022 16h45
Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes apague nome do cliente 'da mente'

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Manifestação solicita ainda o arquivamento da ação penal em decorrência do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro

Por Marina Verenicz | 02.05.2022 11h29
Defesa de Silveira pede ao Supremo arquivamento de ação penal em que foi condenado

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Presidente Jair Bolsonaro editou decreto presidencial com perdão da pena determinada pela Corte

Por Getulio Xavier | 01.05.2022 17h06
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

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A partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

Por Agência Brasil | 01.05.2022 11h08