Justiça
Novo juiz da Lava Jato critica a prisão de Lula e diz buscar neutralidade político-partidária
Eduardo Appio é crítico quanto a postura do ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 17.02.2023 11h59
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Moraes derruba decisão que autorizava busca e apreensão de e-mails na Americanas
A determinação do ministro, em caráter liminar, reverte uma ordem favorável ao Bradesco
Por CartaCapital | 16.02.2023 17h13
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Irregularidades levaram candidatas a vereadora a perder diplomas
Por Agência Brasil | 16.02.2023 14h39
CNJ afasta juíza investigada por se recusar a voltar ao trabalho e atacar ministros do STF
Ludmila Lins de Grilo guarda milhares de processos paralisados fora do prazo; nas redes sociais, a magistrada incentivou aglomeração durante a pandemia e foi contrária à nota que criticou Bolsonaro por discurso golpista
Por André Lucena | 16.02.2023 10h43
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal
Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34
O cerco se fecha
A AGU cobra ressarcimento de 20,7 milhões de reais dos financiadores do levante golpista de 8 de janeiro
Por Murillo Ferreira Pinto | 15.02.2023 16h55