Justiça
A cada quatro horas, uma pessoa negra foi morta pela polícia em 2022
Dados da Rede de Observatórios da Segurança mostram que negros foram 87% das 3.171 vítimas de agentes policiais, em oito estados do Brasil
Por Camila da Silva | 16.11.2023 05h56
Justiça condena à prisão repórter do The Intercept Brasil por reportagens sobre o caso Mari Ferrer
A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, ainda determinou o pagamento de indenização por danos morais ao juiz e ao promotor que atuaram no caso
Por Wendal Carmo | 15.11.2023 15h17
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
CNJ cria Exame Nacional de Magistratura para selecionar novos juízes
'Vamos eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareciam aqui e ali', projeta Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 14.11.2023 19h22
CNJ aplica advertência a juiz que não impediu ofensas a Mari Ferrer em audiência
Rudson Marcos conduziu um processo de acusação de estupro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Por Victor Ohana | 14.11.2023 16h09
PGR defende arquivamento de queixa-crime de Sâmia contra Zucco por difamação
O presidente da extinta CPI do MST proferiu ofensas à deputada durante uma sessão do colegiado
Por CartaCapital | 14.11.2023 15h40
Caso Robinho: MPF defende homologação da sentença italiana e o cumprimento da pena no Brasil
Atleta foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo contra uma jovem em Milão
Por CartaCapital | 14.11.2023 13h19
Juízes não poderão impedir adoção por casais homoafetivos e famílias monoparentais, decide o CNJ
A decisão atende a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES)
Por Caio César | 14.11.2023 12h48
Lava Jato: Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF
Ministro do STF foi advogado do presidente Lula (PT) antes de chegar à Corte; único a votar até agora, Edson Fachin negou denúncia da PGR
Por André Lucena | 14.11.2023 08h38