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Justiça

Novo presidente do Superior Tribunal Militar chama o golpe de 1964 de 'revolução'

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Francisco Joseli Camelo assume o STM nesta quinta com as presenças de Lula e Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 16.03.2023 13h53
Professor de SC que fez apologia ao nazismo volta a ser afastado por 60 dias

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O educador fez elogios a Hitler em sala de aula e foi filmado por alunos; no ano passado, ele foi punido pela mesma conduta

Por André Lucena | 16.03.2023 09h09
Justiça condena empresa a indenizar filhos de Ricardo Boechat em R$ 1,2 milhão

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Juiz afirmou se aplicar ao caso 'a regra da responsabilidade objetiva da ré'; a Libbs Farmacêutica pode recorrer

Por CartaCapital | 15.03.2023 21h32
CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle

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Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados

Por Agência Brasil | 15.03.2023 19h46
Jairinho tem registro de médico cassado por conselho de medicina do Rio

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Em decisão unânime, os conselheiros apontaram imperícia e omissão do médico na morte de seu enteado, o garoto Henry Borel

Por CartaCapital | 15.03.2023 18h40
Desembargador derruba decisão de juiz da Lava Jato que mandava Cunha entregar carros de luxo

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Antes da determinação de Eduardo Appio, os veículos estavam bloqueados judicialmente por ordem do ex-juiz Sérgio Moro

Por Wendal Carmo | 15.03.2023 17h44
Desembargador acusado de vender sentenças em Sergipe entra na mira do CNJ

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A investigação interna significa, na prática, o afastamento do magistrado das funções no tribunal; caso volta a ser discutido no dia 28 de março

Por Wendal Carmo | 15.03.2023 17h29
Moraes determina o retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

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O ministro do STF avaliou um pedido pela revogação da medida cautelar imposta logo depois dos atos de 8 de janeiro

Por CartaCapital | 15.03.2023 16h14
Cerca de 60% das armas de fogo no Brasil foram recadastradas pela PF, diz Flávio Dino

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As armas que não forem registradas dentro do prazo, reforçou o ministro, serão consideradas ilegais e devem ser apreendidas

Por CartaCapital | 15.03.2023 14h46
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano

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A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro

Por André Lucena | 15.03.2023 10h02