Justiça
Moraes proíbe campanha do governo sobre o 7 de Setembro com slogan sobre 'futuro verde e amarelo'
O presidente do TSE ainda destacou não haver gravidade e urgência a justificarem a publicidade institucional às vésperas do pleito de outubro
Por CartaCapital | 26.08.2022 13h53
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Hang é condenado a indenizar o Padre Júlio Lancelotti por danos morais
Em mensagens enviadas em grupo no WhatsApp, Hang chamou Lancellotti de hipócrita e o acusou de 'defender bandidos'. Cabe recurso
Por CartaCapital | 24.08.2022 12h02
Justiça Militar absolve PM que pisou o pescoço de uma mulher negra em São Paulo
Para o Ministério Público, o soldado João Paulo Servato cometeu os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento
Por CartaCapital | 24.08.2022 11h28
TSE cassa mandato de Neri Geller e o torna inelegível
Decisão contra o deputado do PP do Mato Grosso acatou pedido do MP Eleitoral e foi unânime ao entender como ilícita a captação de recursos feita pelo parlamentar
Por Getulio Xavier | 24.08.2022 08h47
"É preciso decolonizar o Direito do Trabalho”
Convidada do seminário organizado pela Rede Lado, Flávia Máximo fala sobre a necessidade de ampliar horizontes das teorias que fundamentam a relação entre capital e trabalho
Por Roberto De Martin | 24.08.2022 07h00
STF desmente PGR e mostra que avisou com antecedência sobre operação contra empresários
Mais cedo, a procuradoria alegou não ter recebido pedido de manifestação a respeito do caso
Por Camila da Silva | 23.08.2022 18h20
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Moraes barra pronunciamento de Queiroga sobre nova campanha de vacinação
Na decisão, o ministro sinaliza caráter político-eleitoral e alega que as informações podem ser transmitidas por outros meios
Por CartaCapital | 23.08.2022 13h16
Operação da PF busca elo de empresários com financiamento de atos antidemocráticos
Conversas de Whatsapp mostram que apoiadores do presidente defenderam um golpe em caso de vitória de Lula
Por Alisson Matos | 23.08.2022 11h54