Justiça
MTE divulga Lista Suja do Trabalho Escravo com 289 empregadores
Lista atualizada tem 132 novos nomes de empregadores que submeteram pessoas à condição análoga à escravidão; Minas Gerais é o estado que lidera entre os nomes atualizados, com 35 casos
Por André Lucena | 05.04.2023 10h58
Gilmar suspende aplicação da 'presunção de boa-fé' no mercado de ouro
O ministro também estabeleceu o prazo de 90 dias para o governo apresentar um 'novo marco normativo' para a fiscalização do setor
Por CartaCapital | 04.04.2023 21h22
PGR recua e defende arquivamento da própria denúncia contra Lira por corrupção passiva
A manifestação é assinada pela vice-PGR Lindôra Araújo, que argumenta não haver elementos que justifiquem a acusação contra Lira
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 18h28
Policial que guardava armas para milicianos é alvo de operação da PF no Rio
A operação leva o nome de Fortis e é um desdobramento da Operação Dinastia, realizada em agosto de 2022
Por Getulio Xavier | 04.04.2023 10h05
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira
Os advogados solicitaram a liberdade do extremista de direita com base no indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.04.2023 21h28
Aras defende no STF que o crime de trabalho escravo seja considerado imprescritível
A manifestação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho
Por CartaCapital | 03.04.2023 20h00
Os próximos passos da ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível
O processo, iniciado a partir de uma representação do PDT, é o mais avançado na Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 03.04.2023 19h11
Caso Genivaldo: MPF pede indenização de R$ 128 mi por tortura em câmara de gás em Sergipe
O documento, ao qual CartaCapital teve acesso, é assinado pela procuradora Martha Carvalho e foi enviado à Justiça Federal
Por Wendal Carmo | 03.04.2023 19h04
PGR pede arquivamento de inquérito contra Kajuru por suposta ofensa a Gilmar Mendes
Para a Lindôra Araújo, a ausência de manifestação do ministro no prazo estipulado justifica o arquivamento da investigação
Por CartaCapital | 03.04.2023 17h32