Justiça
Caso Braskem: Justiça determina que seguradoras garantam cobertura a imóveis em risco
A decisão proíbe a prática de preços abusivos para dissuadir contratação do seguro
Por CartaCapital | 12.01.2024 11h48
PGR defende manter condenação de Feliciano por incentivar discriminação a LGBTs
No STF, deputado tenta se livrar do pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais, em razão de publicações sobre a Parada LGBT+
Por Wendal Carmo | 11.01.2024 18h44
Segurança pública é delicada e será o maior desafio de Lewandowski, diz Celso de Mello
O ministro aposentado elogiou a escolha de seu ex-colega de STF para o Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 11.01.2024 17h58
Moraes derruba liminares e autoriza assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
Ao acionar o STF, os advogados da empresa afirmaram que as liminares usurparam a competência da Corte
Por Wendal Carmo | 11.01.2024 15h44
Além de Lewandowski: relembre outros ex-ministros do STF que ocuparam um ministério
O magistrado aposentado comandará a partir de 1º de fevereiro a Justiça e a Segurança Pública
Por CartaCapital | 11.01.2024 14h14
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública
O ministro aposentado do STF faz o caminho inverso ao de Flávio Dino e chega ao primeiro escalão do governo
Por CartaCapital | 11.01.2024 11h44
Transição na Justiça: Diego Galdino, número 3 no Ministério, é exonerado
A expectativa é de que Ricardo Lewandowski seja anunciado nesta quinta-feira como novo chefe do Ministério e tenha carta branca para nomear sua equipe
Por CartaCapital | 11.01.2024 09h47
Os possíveis desafios de Lewandowski no Ministério da Justiça
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas, avalia as principais tarefas do ex-ministro do STF na Esplanada
Por CartaCapital | 11.01.2024 09h10
Fachin reconhece incompetência de Curitiba em ação da Lava Jato contra Vaccari
O ministro determinou que a análise do caso ocorra na Justiça Eleitoral
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 15h26
Viúva de Jango receberá indenização por perseguição política durante a Ditadura
Maria Thereza Goulart deverá receber quase 80 mil reais da União referente a indenização; cabe recurso
Por CartaCapital | 10.01.2024 11h42