Justiça
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias
O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
MPF cobra explicação do Telegram após pressão contra o PL das Fake News
Em mensagens enviadas aos usuários, a plataforma diz que a aprovação do projeto pode 'acabar com a liberdade de expressão'
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 17h38
STF julgará presencialmente ações de Bolsonaro na pandemia
Um pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia retirou a análise do plenário virtual
Por CartaCapital | 09.05.2023 14h38
TSE condena Flávio Bolsonaro por divulgação de vídeo associando Lula ao 'demônio'
'A Justiça pode ser cega, mas não é tola', sustentou Alexandre de Moraes no início da análise
Por CartaCapital | 09.05.2023 14h20
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
Este é o quarto julgamento de executores ou incitadores dos atos terroristas; até aqui, 550 já se tornaram réus por decisão da Corte
Por CartaCapital | 09.05.2023 06h20
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras
A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
STF torna réus mais 250 acusados de envolvimento no 8 de Janeiro; só Mendonça e Kassio divergem
A Corte já decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas por participação na depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 08.05.2023 20h37
Quem tem de explicar venda de sentenças é Moro, diz Gilmar Mendes
Em abril, o senador virou alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República por suposta prática de calúnia contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 08.05.2023 18h35
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
Mendonça mantém condenação de mãe que roubou 4 pacotes de fraldas na Americanas
O ministro afastou o princípio da insignificância, mas determinou cumprimento da pena a mulher em regime aberto
Por Marina Verenicz | 08.05.2023 14h35