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Justiça

TSE empossa dois novos ministros e Moraes fala em 'tribunal da democracia'

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Os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares se tornaram membros efetivos da Corte

Por CartaCapital | 30.05.2023 20h56
PF intima Deltan Dallagnol a depor na próxima sexta-feira; saiba o motivo

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A intimação foi entregue ao ex-procurador da Lava Jato quando ele assistia a uma sessão na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira 30

Por Wendal Carmo | 30.05.2023 17h05
Lava Jato: Appio negará ao CNJ ter telefonado a filho de desembargador do TRF-4

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A defesa do juiz também sustenta haver 'cabal comprometimento da imparcialidade do órgão' responsável por seu afastamento

Por Leonardo Miazzo | 30.05.2023 17h01
TRE determina a cassação de deputados do PL por fraude à cota de gênero

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Parlamentares afetados declararam que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

Por Victor Ohana | 30.05.2023 15h50
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos

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Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'

Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26
Juiz do TRF-1 derruba decisão que afastou do cargo presidente da Previ

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João Luiz Fukunaga foi afastado do cargo temporariamente depois que a 1ª Vara Federal do DF acatou ação que questionava sua capacidade técnica frente ao cargo

Por CartaCapital | 30.05.2023 15h03
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas

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Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF

Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Gabriela Hardt confirma pedido de transferência e abre mão da Lava Jato

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A juíza podia desistir da solicitação até o início desta semana, mas confirmou seu desejo de remoção

Por CartaCapital | 30.05.2023 13h48
MPF defende o arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por ataque ao STF

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Segundo o PDT, o então presidente cometeu o crime de 'tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União'

Por CartaCapital | 30.05.2023 12h38
Appio será o primeiro ouvido em inspeção do CNJ na 13ª Vara de Curitiba

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O procedimento, que apurará a possível existência de irregularidades também no TRF-4, será realizado nesta semana

Por CartaCapital | 30.05.2023 12h26