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Justiça

Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

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Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração

Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo

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Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra

Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça de Goiás manda soltar prefeito que tentou matar ex-namorada com 15 tiros

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Naçoitan Leite, ex-prefeito de Iporá, estava separado da vítima há dois meses, mas não aceitou o fim da relação

Por Wendal Carmo | 16.02.2024 21h45
A resposta de Moraes a réu do 8 de Janeiro que tentou afastá-lo da relatoria

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O motivo alegado pela defesa era uma suposta parcialidade do ministro do STF

Por CartaCapital | 16.02.2024 20h59
Justiça de São Paulo recebe denúncia contra Cariani por suspeita de tráfico de drogas

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A defesa tem 10 dias para apresentar uma resposta à acusação

Por CartaCapital | 16.02.2024 19h30
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos

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Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta

Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37
Senado tenta reverter decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição

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A Casa Alta argumenta que a ordem pode 'levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública'

Por CartaCapital | 16.02.2024 18h06
A explicação da PF sobre não indiciar suspeitos de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

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A conclusão abre caminho para o Ministério Público Federal arquivar o caso sem oferecer uma denúncia

Por CartaCapital | 16.02.2024 17h14
STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal do PT

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A acusação mirava Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal

Por CartaCapital | 16.02.2024 15h43
Moraes se declara impedido em julgamento de recurso sobre agressão em aeroporto

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O STF deve decidir se compartilhará ou não a gravação

Por CartaCapital | 16.02.2024 14h28