Justiça
Cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional, decide o STF
Prevaleceu no Supremo a tese do relator, Luís Roberto Barroso, seguido por outros sete ministros. Fachin e Rosa divergiram
Por CartaCapital | 26.06.2023 17h48
AGU pede a condenação de apresentador que associou Flávio Dino ao crime organizado no Rio
Tiago Pavinatto afirmou que a visita do ministro ao Complexo da Maré indicaria uma suposta ligação com a facção Comando Vermelho
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 17h39
Moraes determina que PF compartilhe imagens, dados de celular e gravações de réus do 8 de Janeiro
Esses materiais serão utilizados para apurar a conduta de cada investigado
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 16h18
STF manda Cid e coronel Lawand comparecerem à CPMI, mas autoriza silêncio
A oitiva do coronel, que pediu um golpe a Mauro Cid em 2022, está agendada para esta terça-feira 27
Por CartaCapital | 26.06.2023 12h36
Moraes permite o silêncio, mas decide que coronel da PM será ouvido como testemunha na CPMI
Defesa de Jorge Naime solicitava que ele fosse ouvido na condição de investigado; oitiva estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas foi adiada após um atestado médico apresentado pelo militar
Por André Lucena | 26.06.2023 11h01
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
Policiais são condenados a 275 anos de prisão pela Chacina do Curió
O julgamento, que durou mais de 60 horas, foi concluído na madrugada deste domingo 25
Por Agência Brasil | 25.06.2023 12h07
Julgamento no STF empata e cabe a Moraes decidir sobre os limites da Justiça Militar
A análise deveria ter sido encerrada na última sexta-feira 23, mas o ministro pediu vista - ou seja, mais tempo para avaliar os autos
Por CartaCapital | 25.06.2023 09h38
Mendonça vota contra bloqueio dos perfis de bolsonaristas investigados por fake news
O julgamento ocorre virtualmente a partir de provocação do Facebook
Por Victor Ohana | 23.06.2023 18h05
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44