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Justiça

Mãe e filho viram réus por manter idosa em trabalho análogo à escravidão durante 72 anos

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Caso é o mais longevo já registrado pelo Ministério Público do Trabalho. Trabalhadora foi resgatada em março de 2022

Por CartaCapital | 11.03.2024 11h25
Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

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Defensoria Pública de MG pediu à PM para cancelar operação no local

Por Agência Brasil | 11.03.2024 06h46
Justiça condena Regina Duarte por uso indevido da imagem de Leila Diniz

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A ex-secretária especial de Cultura de Jair Bolsonaro utilizou uma imagem da atriz para dizer que a ditadura militar foi 'uma exigência da sociedade'

Por CartaCapital | 10.03.2024 17h25
Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas

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Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso

Por Ana Luiza Basilio | 09.03.2024 10h27
STF forma maioria para condenar mais 15 pelo 8 de Janeiro

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Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de Janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados

Por CartaCapital | 08.03.2024 19h50
Conselho Nacional do MP mantém aposentadoria de promotor que comparou advogada a cadela

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Promotor irá receber 42,3 mil reais mensalmente, com direito a 13º salário

Por Wendal Carmo | 08.03.2024 19h26
Barroso volta a se posicionar contra a criminalização do aborto: 'Prender a mulher não serve para nada'

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O ministro deu a declaração nesta sexta-feira 8, durante participação em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 08.03.2024 14h03
Quem é o primeiro réu pelo 8 de Janeiro a ter sua inocência defendida por Moraes no STF

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Ministro, que é relator dos casos sobre a tentativa de golpe, votou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva

Por Marina Verenicz | 08.03.2024 12h40
Os argumentos de Moraes para inocentar (pela primeira vez) um acusado pelo 8 de Janeiro

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Ministro considerou que o acusado pulou as barreiras policiais apenas para se proteger da fúria de um grupo que o apontava como suposto infiltrado petista no ato da extrema-direita

Por Marina Verenicz | 08.03.2024 11h51
Moraes manda soltar coronel preso na operação da PF contra núcleo golpista do governo Bolsonaro

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O militar Bernardo Romão Correa Netto estava preso desde o início de fevereiro, quando foi deflagrada a operação Tempus Veritatis; defesa nega acordo de delação premiada

Por André Lucena | 08.03.2024 10h47