Justiça
STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
Após decisão do STJ, Justiça expede mandado de prisão para Robinho
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro
Por CartaCapital | 21.03.2024 18h35
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ
A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022
Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro
Por Agência Brasil | 21.03.2024 13h44
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
Partido aciona STF contra 'privilégio de acordos da Lava Jato'
Republicanos argumenta que acordos da Lava Jato determinavam que a cobrança judicial de crédito tributário não precisaria passar pelo processo de recuperação judicial
Por André Lucena | 21.03.2024 09h56
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro
Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos desta quarta, mas não foi chamado
Por Agência Brasil | 20.03.2024 19h15