Justiça
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.06.2024 20h02
Caso Marielle: Moraes determina nova investigação de réus por obstrução de justiça
Novo inquérito mira nos cinco acusados de participação na morte da vereadora
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h57
Vereador é condenado a indenizar em R$ 7 mil juiz do caso Mari Ferrer
Magistrado move mais de 160 ações na Justiça contra políticos, atrizes e influenciadores que utilizaram a hashtag #estuproculposo
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 19h13
Justiça suspende vídeos no YouTube que exaltam a violência policial
A decisão atinge quatro canais com programas de podcast na plataforma
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h12
A preocupação de Moraes com projeto que restringe delações premiadas
A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 18h19
'Absurdo': a irritação de Moraes com advogados de réus do caso Marielle
A 1ª Turma da Corte aceitou a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
Por CartaCapital | 18.06.2024 18h11
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
A Corte ainda não analisou o mérito dos argumentos da PGR, mas concluiu haver indícios suficientes para instaurar as ações penais
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h29
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41