Justiça
A lista dos decretos armamentistas de Bolsonaro derrubados pelo STF
Rosa Weber avaliou que os dispositivos permitem a formação de um arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser compradas
Por CartaCapital | 04.07.2023 22h26
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
TSE manda ao STF depoimentos sobre reunião que levou à condenação de Bolsonaro
A decisão é parte dos desdobramentos do julgamento que tornou o ex-presidente inelegível
Por CartaCapital | 04.07.2023 18h51
Bolsonaro inelegível: TSE multa advogado que tentou anular o julgamento
O autor da petição se apresenta como procurador da Fazenda Nacional aposentado e relativiza o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 04.07.2023 18h09
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates
Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância
Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36
Senado aprova PL que inclui cursos de direitos humanos na formação de agentes de segurança
Se aprovado na Câmara, o currículo das polícias Federal, Militar, Civil contarão com módulos para tratar de combate ao racismo e outras discriminações
Por Camila da Silva | 04.07.2023 16h16
Conselho do Ministério Público abre fiscalização interna sobre atuação na Lava Jato
A justificativa é a necessidade de 'simetria', uma vez que o CNJ já realiza uma correição extraordinária nos tribunais da operação
Por CartaCapital | 04.07.2023 15h15
Lewandowski é nomeado titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O mandato será iniciado em 28 de julho. Em 2024, Lewandowski assumirá a presidência do tribunal
Por CartaCapital | 04.07.2023 15h05
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45