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Justiça

Moraes manda expedir carta rogatória para notificar Figueiredo nos EUA

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A PGR denunciou o blogueiro bolsonarista por envolvimento na tentativa de golpe de Estado

Por Wendal Carmo | 23.10.2025 14h06
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência 

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Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Justiça absolve delegado da PF que pediu busca e apreensão contra Aras e Paulo Guedes

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Bruno Calandrini enfrentava um processo por suposto abuso de autoridade na solicitação das diligiências, mas a Justiça Federal não viu 'ilicitudes' em sua conduta

Por Wendal Carmo | 23.10.2025 13h51
Messias acena ao Senado e diz que Judiciário deve respeitar decisões do Legislativo

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Favorito para o STF, o advogado-geral da União afirmou que tribunais não devem substituir escolhas políticas

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 12h29
10 a 0: STF enterra habeas corpus que tentava anular a investigação do golpe

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O HC não partiu de qualquer réu no processo, mas de um advogado do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 23.10.2025 12h13
Entidades ambientais acionam a Justiça para suspender licença para a Petrobras na Foz do Amazonas

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A ação pede a anulação da licença e paralisação imediata de perfuração, alegando falhas técnicas, ausência de consulta a povos tradicionais e violação de compromissos climáticos

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 10h13
STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda

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Vice-prefeito que passou 8 dias no comando do município de Cachoeira dos Índios (PB) e foi impedido de disputar um novo mandato levou o tema ao Supremo

Por CartaCapital | 23.10.2025 09h20
Paulinho da Força se diz arrependido de ter assumido a relatoria de anistia aos golpistas

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Deputado, em entrevista ao 'UOL', afirma que não aceitaria novamente a função e admite frustração com impasse em torno do projeto

Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 08h58
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio

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Ministros aceitaram a reestruturação do Gaeco

Por Agência Brasil | 22.10.2025 21h20
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita

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O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'

Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17