Justiça
Gilmar recua da decisão de que só o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O decano da Corte também retirou de pauta um julgamento sobre a Lei do Impeachment marcado para esta semana
Por CartaCapital | 10.12.2025 15h47
O que pode fazer o STF caso o Congresso reduza as penas de Bolsonaro e outros golpistas
Com a aprovação pela Câmara, o PL da Dosimetria segue ao Senado. Lula poderá vetar, mas a palavra final será do Legislativo
Por Leonardo Miazzo | 10.12.2025 14h04
PF marca para sexta-feira a perícia médica do general Augusto Heleno
O general, condenado por golpe de Estado, alegou ter Alzheimer desde 2018, mas depois mudou a versão, dizendo que o diagnóstico é de 2025
Por Maiara dos Santos | 10.12.2025 13h24
Senado pede ao STF a retirada de julgamento sobre a Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes decidiu que apenas a PGR pode denunciar integrantes da Corte
Por Maiara dos Santos | 10.12.2025 13h05
CCJ do Senado aprova o PL Antifacção e libera o texto para votação no plenário
O projeto retoma a estrutura defendida pelo governo, cria uma contribuição sobre bets para financiar ações contra o crime organizado e redefine tipos penais aplicados a facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 12h46
Justiça federal manda União suspender benefícios de Bolsonaro
A decisão suspende os gastos com motoristas, seguranças e carros oficiais enquanto o ex-presidente estiver preso em regime fechado
Por Maiara dos Santos | 10.12.2025 10h11
Quem é Esperidião Amin, escolhido como relator do PL da Dosimetria no Senado
Veterano da política catarinense e ex-governador de SC assume papel central na análise do projeto que reduz penas dos golpistas do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 09h36
Defesa de Bolsonaro pede autorização para cirurgia e 'prisão domiciliar humanitária'
Segundo os advogados, o ex-presidente apresenta 'grave condição de saúde' e precisa de intervenções cirúrgicas
Por Gabriel Andrade | 09.12.2025 21h33
STJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
Por Wendal Carmo | 09.12.2025 20h50
Como foi o 1º dia de julgamento do núcleo 2 da trama golpista
A análise do caso continuará na próxima terça-feira 16, com a leitura dos votos
Por Maiara dos Santos | 09.12.2025 19h57