Justiça
MP Eleitoral pede ao TSE que reconheça a cassação de Cláudio Castro
A Corte tornou o ex-governador do Rio inelegível por abuso de poder em 2022
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 15h34
Alckmin defende mandato para ministros do STF
O vice-presidente afirmou que a medida deveria integrar uma reforma do Judiciário
Por CartaCapital | 05.05.2026 15h22
Dino determina que a CVM fique com 70% da taxa de fiscalização
A liminar passará por referendo entre 15 e 22 de maio, no plenário virtual do STF
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 14h46
Entenda a discussão entre ministros do TST sobre juízes 'vermelhos' e 'azuis'
Os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello e Ives Gandra Martins protagonizaram a polêmica nesta segunda-feira 4
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 12h48
Cármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
Por CartaCapital | 05.05.2026 11h08
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
Urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
Por Agência Brasil | 04.05.2026 17h53
Polêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
Por CartaCapital | 04.05.2026 17h29
Moraes nega reduzir pena de ‘Débora do Batom’ com base no PL da Dosimetria
O ministro afirmou que a nova norma não foi promulgada e, por isso, ainda não é válida
Por CartaCapital | 04.05.2026 17h25
Justiça Federal vai julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial, decide o TRF-2
João Paulo Cuenca foi alvo de mais de uma centena de processos movidos pelos pastores da IURD
Por Wendal Carmo | 04.05.2026 16h31