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Justiça

Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho

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Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes

Por Agência Brasil | 23.10.2025 20h56
Tribunal do Júri evoca 'direito de perdoar' e absolve homem que tentou matar o filho

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O pedido de clemência aconteceu porque a vítima não desejava ampliar o sofrimento da avó de 80 anos, mãe do réu

Por CartaCapital | 23.10.2025 20h47
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA

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A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022

Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42
TJ-PR proíbe a Caixa de cancelar seguro de vida após 30 anos de contribuição

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A instituição havia alegado desequilíbrio atuarial para encerrar o vínculo nos moldes atuais

Por Wendal Carmo | 23.10.2025 20h09
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

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O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29

Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
TJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing

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A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual

Por CartaCapital | 23.10.2025 19h46
Por que o TSE arquivou inquérito contra Bolsonaro por ataques às urnas

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A decisão partiu da ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral

Por CartaCapital | 23.10.2025 17h32
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva

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O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
Vale e Samarco tentam usar tragédia de Mariana para abater impostos e são multadas em R$ 1,8 bi

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A punição foi aplicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Por CartaCapital | 23.10.2025 16h56
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro

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Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI

Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10