Justiça
Desembargador devolve a Renato Freitas as prerrogativas de seu mandato
O magistrado reconheceu 'usurpação da competência do plenário' em punição aplicada ao deputado estadual do PT
Por Wendal Carmo | 28.08.2025 19h06
Moraes provoca a PGR sobre recurso de Figueiredo na trama golpista
Paulo Gonet tem cinco dias para se pronunciar sobre pedido da Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 28.08.2025 18h48
PF prende 6 dos 14 alvos de operação contra o PCC; corporação suspeita de vazamento
A ação desmantelou um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis operado pela facção criminosa
Por Wendal Carmo | 28.08.2025 17h55
Crime de porte ilegal de arma de fogo independe de dolo específico, decide o TJ-DFT
O tribunal confirmou a condenação de um atirador esportivo a dois anos e quatro meses de reclusão
Por CartaCapital | 28.08.2025 17h31
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
Por CartaCapital | 28.08.2025 16h42
Gilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 15h59
TSE multa eleitora por doar mais que o permitido no pleito de 2022
A Corte chancelou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Por CartaCapital | 28.08.2025 13h37
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento
Por Agência Brasil | 28.08.2025 11h22
Operação mira esquema do crime organizado que movimentou R$ 52 bilhões no setor de combustíveis
Segundo o primeiro balanço, houve bloqueio de mais de 1 bilhão de reais em bens
Por CartaCapital | 28.08.2025 08h56