Justiça
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe
Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27
Empresa terá de indenizar homem cego que tropeçou em patinete na calçada
Juiz enquadrou a EasyJet no Código de Defesa do Consumidor
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 17h13
O argumento de Moraes para arquivar pedido de investigação contra Tarcísio
A solicitação partiu do deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h44
O novo impasse sobre a situação de ré do 8 de Janeiro com nódulo na mama
Alexandre de Moraes mandou soltar Alexsandra Aparecida da Silva, mas confusão sobre a prisão da bolsonarista permanece
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h19
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento
O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26
Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para comemorar o aniversário da filha
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h11
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28