Justiça
Por que o TSE arquivou inquérito contra Bolsonaro por ataques às urnas
A decisão partiu da ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h32
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
Vale e Samarco tentam usar tragédia de Mariana para abater impostos e são multadas em R$ 1,8 bi
A punição foi aplicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Por CartaCapital | 23.10.2025 16h56
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro
Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos
Segundo o ministro do STF, a defesa buscou apenas rediscutir teses processuais e de mérito já analisadas
Por CartaCapital | 23.10.2025 14h26
Moraes manda expedir carta rogatória para notificar Figueiredo nos EUA
A PGR denunciou o blogueiro bolsonarista por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 14h06
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Justiça absolve delegado da PF que pediu busca e apreensão contra Aras e Paulo Guedes
Bruno Calandrini enfrentava um processo por suposto abuso de autoridade na solicitação das diligiências, mas a Justiça Federal não viu 'ilicitudes' em sua conduta
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 13h51
Messias acena ao Senado e diz que Judiciário deve respeitar decisões do Legislativo
Favorito para o STF, o advogado-geral da União afirmou que tribunais não devem substituir escolhas políticas
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 12h29