Justiça
Moraes cita 'reciprocidade' e trava pedido da Espanha após País não extraditar Oswaldo Eustáquio
O ministro determinou que a Espanha comprove existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988
Por CartaCapital | 15.04.2025 22h32
Mãe que denunciou falso sequestro em Alagoas diz ter asfixiado bebê
O corpo da recém-nascida Ana Beatriz foi encontrado no início desta tarde, enrolado em um saco plástico dentro de um armário junto com materiais de limpeza
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 20h44
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2025 20h21
Moraes contraria PGR e concede domiciliar a preso pelo 8 de Janeiro com problema cardíaco
O ministro entendeu que o pastor Jorge Luiz dos Santos deveria receber tratamento em casa
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 19h38
Mães seguem encarceradas ilegalmente sete anos após Habeas Corpus Coletivo do STF
Mulheres e seus filhos sofrem com afastamento forçado e perdem contato por descumprimento de decisão do STF e de mudança na Lei de Execução Penal.
Por Gênero e Número | 15.04.2025 18h15
Como Mendonça se isola em votações no STF sobre bolsonaristas
No episódio mais recente, o ministro foi o único a votar pelo impedimento de Moraes no julgamento do golpe
Por CartaCapital | 15.04.2025 16h33
Polícia encontra o corpo de bebê que estava desaparecida em Alagoas
A mãe da recém-nascida apresentou diferentes versões aos investigadores, que ainda não divulgaram as circunstâncias da morte
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 15h06
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Mendonça é o único no STF a votar por tirar Moraes do julgamento do golpe
A Corte rejeitou mais uma tentativa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de alterar a ação sobre a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h08
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16