Justiça
CNJ impõe revés a juízes do Amapá que tentavam aumentar o adicional de férias
Os conselheiros entenderam que a vantagem é indevida, por não estar prevista na Lei Orgânica da Magistratura
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 20h08
Henry Borel: júri popular de Monique e Dr. Jairinho será em março
Data é definida após mais de quatro anos de trâmites processuais
Por Agência Brasil | 19.11.2025 19h46
STF marca nova data para julgamento de acordo entre Eletrobras e União
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração. O acerto, entretanto, precisa de aval do STF
Por CartaCapital | 19.11.2025 19h05
STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
Por Agência Brasil | 19.11.2025 18h12
STJ remarca ação que pode cassar mandato de governador do Acre para dezembro
Gladson Cameli é réu em ação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 17h31
Fachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 16h41
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 15h26
Moraes deve determinar trânsito em julgado no próximo recurso de Bolsonaro
Com isso, o ministro poderá encerrar o processo do ex-presidente e ordenar o cumprimento da pena de 27 anos de prisão
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 14h35
Justiça manda pastor influencer remover vídeo que liga o PT a facções criminosas
Para magistrada, Rafael Nery 'extrapolou seu direito de liberdade de expressão e de manifestação de pensamento'
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 14h15
Versão do PL Antifacção aprovada pela Câmara asfixia a PF e fragiliza a Receita Federal, critica Haddad
Na avaliação do ministro, o texto relatado pelo bolsonarista Guilherme Derrite ameaça operações contra o crime organizado
Por Vinícius Nunes | 19.11.2025 12h41