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Justiça

Sem surpresas, Lula escolhe Jorge Messias como sucessor de Barroso no STF

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Aliado de confiança do presidente, o advogado-geral da União precisa receber o aval do Senado

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h16
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima

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A decisão atende a um pedido do MP para coibir a transmissão de ordens de facções. A OAB-CE reagiu e afirmou que a medida viola o sigilo profissional

Por CartaCapital | 20.11.2025 12h21
Justiça nega habeas corpus e mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master

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O TRF-1 ainda julgará o mérito do pedido, em data a ser definida

Por CartaCapital | 20.11.2025 11h24
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação

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O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu

Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada

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Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Os principais pontos do PL Antifacção que o governo quer alterar no Senado

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Planalto articula alterações em definição de organizações criminosas, regras de repartição de bens e mecanismos de investigação

Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h01
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Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil

Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas

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Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação

Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
Gilmar Mendes diz que 'ninguém faz roça sem desmatar'

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A declaração foi proferida em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

Por Agência Brasil | 19.11.2025 20h43
STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais

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O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020

Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28