Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que plataformas digitais como Meta (Instagram e Facebook), TikTok, X e YouTube entreguem, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis que publicaram ameaças contra o ministro Flávio Dino.

A decisão foi tomada na quarta-feira 1º no âmbito do Inquérito 4.874, que apura a atuação de organizações criminosas digitais voltadas a atacar a democracia e o Estado de Direito. O despacho acolheu pedido da Polícia Federal, que já havia identificado mais de 50 perfis responsáveis por mensagens hostis e incitações à violência.

As postagens, segundo a PF, surgiram após o voto de Dino pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Muitas das mensagens citavam os recentes protestos violentos no Nepal, que resultaram na renúncia do primeiro-ministro e no incêndio de prédios públicos, como exemplo a ser seguido no Brasil.

Além de Dino, os ataques também foram direcionados ao delegado federal Fábio Shor, responsável por conduzir parte das investigações. Moraes afirmou que os comentários têm “potencial intimidador” e buscam constranger agentes públicos no exercício de suas funções.

Com as informações fornecidas pelas big techs, os dados serão encaminhados à Polícia Federal para que sejam adotadas medidas de responsabilização criminal contra os autores das ameaças.