Justiça
Lula se reúne com ministros e deve autorizar envio do 'PL Antifacção' ao Congresso ainda hoje
A proposta endurece penas contra organizações, cria um novo tipo penal e prevê a criação de banco nacional de dados sobre o crime organizado
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 15h58
TJ-SC derruba multa ao iFood e não vê problema em pedido mínimo
A decisão pode abrir caminho para a empresa reverter punições em outros estados
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 15h54
Quando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2025 15h30
Ministro ataca discurso em que presidente do STM pediu perdão a vítimas da ditadura: 'Estude mais'
Maria Elizabeth Rocha havia se dirigido 'a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil'
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 14h33
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Dino nega habeas corpus a homem que tentou furtar alicate e lanterna do Exército
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou arbitrariedade. Os itens foram avaliados em 415 reais
Por CartaCapital | 31.10.2025 13h24
Toffoli impede condenado do 8 de Janeiro de se livrar de pena de 12 anos
O ministro do STF não viu razões para acolher o pedido de revisão criminal
Por CartaCapital | 31.10.2025 12h49
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
Operação mira grupo neonazista com atuação em pelo menos quatro estados do Brasil
Foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão contra rede criminosa em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Sergipe
Por Danilo Queiroz | 31.10.2025 12h11
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
A Sexta Turma negou um recurso apresentado pela defesa de um dentista de Mato Grosso do Sul, denunciado por armazenar pornografia infantil em equipamentos eletrônicos
Por CartaCapital | 31.10.2025 11h54