Justiça
STM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
A pena é de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Por CartaCapital | 20.05.2026 16h41
A divergência entre Gilmar e Fux em julgamento sobre foro privilegiado
O STF analisa um recurso da PGR contra a decisão que ampliou o alcance do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 20.05.2026 15h36
Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
A iniciativa une os Três Poderes no enfrentamento à violência de gênero
Por Ana Luiza Basilio | 20.05.2026 14h16
Os novos decretos de Lula com regras para as big techs nas redes sociais
A Agência Nacional de Proteção de Dados fiscalizará o cumprimento das obrigações sobre o funcionamento proativo das plataformas
Por CartaCapital | 20.05.2026 13h12
O novo apelo de Roberto Jefferson a Moraes para não pagar multa de R$ 452 mil
O ministro do STF autorizou o parcelamento em 24 vezes de 18,8 mil reais
Por CartaCapital | 20.05.2026 12h41
Rogério Correia vai ao TSE para proibir circulação do filme sobre Bolsonaro
O deputado e advogados sustentam que a produção do filme é permeada por conteúdo político em pleno calendário eleitoral, além de uma possível origem ilícita dos recursos
Por Maiara Marinho | 20.05.2026 12h33
Moraes manda ministérios iniciarem o processo de extradição de Zambelli
A ordem do ministro do STF se aplica à Justiça e ao Itamaraty
Por Maiara Marinho | 20.05.2026 11h40
Gilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
Por CartaCapital | 20.05.2026 11h29
Caso Master: Advogado deixa defesa de ex-presidente do BRB
Paulo Henrique costa negocia um acordo de delação premiada
Por Agência Brasil | 19.05.2026 22h06
Justiça nega pedido de indenização de Kajuru contra Gustavo Gayer
O deputado chamou o senador de 'vagabundo'; juiz entendeu que crítica 'não caracteriza hipótese de responsabilidade civil'
Por Maiara Marinho | 19.05.2026 19h20