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Justiça

A opinião do MPF sobre a gratificação a policiais do Rio que 'neutralizarem' criminosos em operações

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O parecer do órgão diz que a proposta encabeçada por bolsonaristas na Alerj é inconstitucional e viola o direito fundamental à segurança pública

Por Wendal Carmo | 29.09.2025 15h40
A crítica de Moraes a estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA

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Mais cedo, o ministro determinou que o deputado federal seja notificado por edital da ação contra ele no STF

Por CartaCapital | 29.09.2025 15h12
Fachin recusa tradicional jantar após posse como presidente do STF

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O perfil discreto do novo presidente do STF representa uma mudança em relação a Luís Roberto Barroso, seu antecessor, conhecido pela afeição a festas e aparições públicas

Por Wendal Carmo | 29.09.2025 14h25
Moraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica

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O ministro reconheceu, nesta segunda-feira 29, o cumprimento dos requisitos legais para a progressão de regime

Por CartaCapital | 29.09.2025 14h23
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista

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Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos

Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
A pauta do novo encontro entre Tarcísio e Bolsonaro na prisão domiciliar em Brasília

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O governador de São Paulo fará nova visita ao ex-presidente com o aval de Alexandre de Moraes; encontro ocorre em meio a divisões na direita

Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 10h59
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP

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Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto

Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
Fachin assume o STF na mira da extrema-direita e sem os holofotes de Barroso

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Discreto, o novo presidente da Corte buscará uma gestão austera, mas terá de lidar com casos rumorosos e o cerco bolsonarista

Por Leonardo Miazzo | 29.09.2025 08h57
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão do 'Careca do INSS' e de Maurício Camisotti

2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão do 'Careca do INSS' e de Maurício Camisotti

Votaram para referendar a prisão os ministros Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça. Gilmar Mendes, decano do STF, declarou-se impedido de participar

Por CartaCapital | 28.09.2025 13h35
STF envia projeto ao Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário

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Se aprovado, o aumento será de 8% ao ano a partir de 2026. Ministros do STF não serão contemplados porque já recebem o teto do funcionalismo

Por CartaCapital | 28.09.2025 12h09